A fama da imprensa mineira de engolir calada

Quando o Estado manipula a informação

Se desgoverno puder caracterizar a conduta assumida por Aécio Neves, pois assim deverá ser ele rotulado. Durante a noite do último domingo (25/10), enquanto se realizava a festa promovida em homenagem ao estilista mineiro Francisco Costa, da Calvin Klein, foi, porém, o mineiro que chefia o governo do estado aquele que chamou a atenção ao protagonizar cenas de agressão física perante os olhares dos convidados ali presentes.

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No episódio, ocorrido no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, para o desconforto das testemunhas, Aécio briga com a atual namorada, distribuindo contra ela estapeios e liberando seu ímpeto de violência.

Se do fato o governador não tem conhecimento de mecanismos que coíbem a violência contra a mulher, já os veículos de imprensa sabem do compromisso de confidencialidade dos casos tumultuosos (no âmbito privado ou público) do governador. Silêncio, não por um ato de abstenção, mas este é realizado tendo a prescrição de um mandamento procedente de um comando ao qual estão eles subordinados.

O censor Aécio Neves O controle da notícia feito pelo Estado...

Perante os desmandos de Aécio, os meios de comunicação mineiros se calam, obedecendo a Assessoria de Imprensa do governo – do incompreensível Palácio da Liberdade, a mesma que tenta desmentir o episódio por ora narrado e que o jornalista Juca Kfouri faz menção em seu blog, afirmando a veracidade do ato de covardia do governador, sendo corroborado por Carlos Azenha, citando a necessidade de a imprensa não se omitir perante os fatos.

Não que esse evento isolado seja a prova contundente da política da desinformação que vem sendo há muito adotada na região, mas já desponta o topo desse longo iceberg de inescrúpulo com transparência pública e desrespeito com o interesse do bem comum.

O interessante e curioso é perceber que logo após a publicação da notícia por Juca Kfouri, a qual a assessoria de Aécio assegura ser totalmente caluniosa e inverídica, em pronunciamento dirigido ao jornalista às 15h18min, eis que desponta no IG a notícia, às 15h21min, de que o casal Aécio Neves e namorada (Letícia Weber) são flagrados recentemente em clima de romance. Uma incrível coincidência que surge para fortalecer a imagem de bom moço do governador mineiro. Enquanto isso, continuam os mineiros adestrados a permanecerem comendo calados.

Para uma melhor digestão, confira o vídeo abaixo:


Agradeço aos tweets de Túlio Vianna pelas informações repassadas
e que serviram de base para esta postagem.


Lançamento do e-Book: Web 2.0 - Erros e Acertos

Conforme o prometido, temos hoje o lançamento do livro digital Web 2.0 - Erros e Acertos, produzido por Paulo Siqueira. O Grãos de Areia colabora, com grande satisfação, com sua divulgação e distribuição, confira maiores detalhes.

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Um sonho que se sonha só é só um sonho. Um sonho que se sonha junto é real. Mas um sonho que se faz junto é mais que a realidade, é um projeto sustentável.
Trecho do prefácio de Gilson Schwartz

Num grande esforço coletivo, diversos bloguistas e twitteiros se unem nessa tarefa de tornar público o conteúdo do referido livro eletrônico. A razão é simples: mais do que pelo elo de amizade, o sentimento de apoiar um conteúdo de relevo se sobressai. Prezamos por uma web mais horizontal, na qual todos podem competir com igualdade e conseguir destaque se valendo do sistema de meritocracia, sem as barreiras da hierarquia dos tradicionais mecanismos de informação.

Aprenda a desviar-se das pedras... (Imagem: Irradiando Luz)

Somos conduzidos à conclusão que devemos considerar precipuamente a importância e a necesssidade da qualidade do material posto em circulação na rede mundial para alcançarmos um verdadeiro desenvolvimento produtivo. De uma forma leve e precisa, Paulo Siqueira relata sua vivência na elaboração de seu projeto de integração Twitter/SMS, o "digi.to". O autor traz ao conhecimento público essa sua experiência pessoal no intuito de servir de exemplo para que futuras práticas na dinâmica da Web 2.0 possam ser mais eficazes e bem sucedidas.
A maneira que temos hoje de explorar ecossistemas complexos "é testando um montão de coisas, e você torce para que as pessoas que falharem, falhem de maneira informativa para que pelo menos você encontre os crânios nas estacas próximas de onde você estiver indo."
Trecho de Juliano Spyer em referência ao e-Book.

Descrito como um grande aventureiro, conforme narra nosso colega Gabriel no Irradiando Luz, Paulo Siqueira manteve o bom espírito e nos ensina que entusiasmo e idealização de um sonho de estar aliados a força de vontade e determinação para realizarmos um bom Plano de Negócios, como bem observa a colega Dolphin no também excelente Nerd Somos Nozes. Confira você também essa parceria com o blog Mobilidade e adquira o e-Book.

Faça o download gratuitamente do e-Book aqui.


Estão participando do lançamento do eBook Web 2.0 - Erros e Acertos - Um guia prático para o seu projeto, os seguintes blogs:
Irradiando Luz, Dossiê Alex Primo, Não Zero, UsuárioCompulsivo, Nerds Somos Nozes, Zerotrack, Blog de Seo e Webstandards, iceBreaker, Luz de Luma, yes party!, Vivo Verde, Cova do Urso, Grãos de Areia pelo Infinito, atblog, DE Consulting, Nota Zer0!, TecnoCT, Leitura na Tela, Antes da HORA, Tecnologias digitais e Educação, Tecnologias, Educação e algo mais…, Virtual Z1, Uhu, galera!…, Blog do Carlos Fran, Blog do Locoselli, Blog de Renato Salles, Lua internauta, Mundo Desbravador, Fonte de Alegria, Lar da Veterinária, Origine Italiana, Arthur Araujo, Luana Giampietro, Blog do Zemarcos, blog EJM, Notícia e blog, Mídia Boom, [In]Commun Séries, Blogando com Vc!, Grupo NGJ, Voxtopia, pribi.com.br, Blog da Mari Rocha, Unidade Avançada, Blog Windows Brasil, Preparando a Redação, Usuário Nokia, Léo.Lopes – Portfólio, Blog do Netmind, Sylvester Stallone Brasil, Códigos Blog, Brasil Critical, Security Total, Ricardo Campos: Reflexione, Actividade, Açaí Grosso, Muleque Doido, Ernandes Rodrigues, cajuinas, Educação a Distância, WebGringos, Fruição e Escrita, Informática Desvendada, Midlife, Popzei!, Berdades da Boca P’ra Fora, My Percepções, Liso-Sapiens, Blogger Pessoal, Neurônio 2.0, Vondeep, The worst kind of thief, Thiago Antonio, Marcus Monteiro, Franquia Empresa, Blog Mídias Sociais, Abre Aspas, Chronus Blog, Sedentarismo Intelectual, PopNutri.



O desejo de probidade depositado em Toffoli

...à espera de retidão no STF

Sob algumas críticas inflamadas acerca de sua indicação, José Antônio Dias Toffoli assumiu nesta última sexta (dia 23/10) seu cargo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Entendamos alguns aspectos da polêmica em torno do caso e as expectativas para a sua função.

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Prometo bem e fielmente cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República”. Foi seguindo os termos do presente juramento que Toffoli foi empossado como ministro da Suprema Corte, após ser conduzido ao Plenário pelo decano da Casa, o ministro Celso de Mello, assim como pela ministra Cármen Lúcia, a até então mais recente investida no cargo.

Toffoli assume a cadeira deixada vaga após o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito (em setembro deste ano), tendo sido feita a indicação de seu nome pelo presidente Lula, em cumprimento de atribuição inerente do cargo. Como parte essencial do procedimento, teve de participar da sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que colocaria em prova seu saber jurídico, para então sua nomeação ser votada por todos os senadores em plenário. Na CCJ, Toffoli foi aprovado por 20 votos a 3, e no Pleno do Senado, obteve 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções. Ambos os pleitos, de forma espantosa, se realizaram no mesmo dia (30 de setembro), o que é incomum pela celeridade que obteve. De fato, a base governista se movimentou intensamente para garantir a aprovação com essa boa folga.

Não ficou ele, contudo, alheio a críticas. Uma das muitas feitas à sua indicação reside no fato de o novo ministro ter estreita ligação com o PT. Como exemplos, o Portal UOL narra algumas atividades por ele conduzidas: o exercício, entre os anos de 1995 a 2000, do posto de assessor parlamentar da liderança do partido na Câmara dos Deputados; a chefia de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do município de São Paulo, durante o mandato de Marta Suplicy; a prestação de serviços ao deputado federal Arlindo Chinaglia, assim como ao então ministro da Casa Civil, José Dirceu, na subchefia de Assuntos Jurídicos (entre 2003 e 2005); e, principalmente, ter advogado nas campanhas de Lula à Presidência nos anos de 1998, 2002 e 2006.

Caminham deste modo as acusações, no sentido de depreciarem a escolha presidencial, ao afirmarem que o ministro permaneceria com um forte vínculo com o partido. Questiona-se, por tal maneira, se Lula não estaria conduzindo à cúpula do Judiciário uma pessoa que represente seus próprios interesses, sendo assim suspeito para o cargo que ocupa, o que o tornaria subjugado ao Executivo. O imbróglio que fica é: estaria o presidente usando da indicação como meio de "aparelhamento partidário" da Corte?

A princípio, 28 anos de STF pela frente...Tempo Toffoli terá, pois que comece desde já o correto desempenho da atividade judicante. (Foto: Gil Ferreira/STF)

Nada disso, no entanto, causa espanto, pois todos nós sabemos, por mais que cause desprazer, que o Supremo é um tribunal um tanto que político. Tal como Toffoli foi Advogado-Geral da União (AGU) de Lula, Gilmar Ferreira Mendes assim também era quando do governo de Fernando Henrique Cardoso. Todavia, não são ainda estes os argumentos capazes de causar demérito ao órgão.

Ao indicar um nome para a composição do STF, o presidente realiza uma competência típica da sua função, e é mais que normal – quiçá desejável, devido à importância da função e as expectativas que ela produz – que as nomeações se deem para alguém que seja de sua íntima confiança. Não obstante, os ministros, uma vez lotados no cargo, costumam agir com um substancial grau de independência perante aqueles que os indicaram.

O receio dos setores da oposição está no elevado número de ministros que Lula já indicou para o Tribunal. Já foram nomeados um membro do Ministério Público, o então Procurador da República, Joaquim Barbosa; uma Procuradora do Estado, Cármen Lúcia; um advogado e acadêmico, Carlos Ayres Britto; assim como um renomado e famoso jurista, então professor da USP, Eros Grau; um juiz, como o falecido Menezes Direito e um Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Cezar Peluso – foram 8 indicações ao todo, sendo que uma delas foi a do ministro Menezes Direito, cuja vaga é ocupada agora por Toffoli; e em 2010, o ministro Eros Grau, também nomeado por Lula, terá sua aposentadoria compulsória decretada (visto o fato de completar 70 anos, idade que ocasiona a aposentadoria), liberando outra vaga. Por mais que ocorram essas mudanças, Lula ainda terá 7 dos 11 ministros da Corte nomeados em sua gestão.

Fatos esses supramencionados que não devem, ao menos a priori, afetar a isonomia do Tribunal. Justamente para proteger a atividade jurisdicional é que algumas prerrogativas atribuídas ao Poder Judiciário, em todos os níveis, são formuladas (como a irredutibilidade de subsídios, a inamovibilidade e a vitaliciedade). Visam, assim, à garantia da imparcialidade dos seus membros, permitindo a sua livre atuação, independentemente dos arranjos governamentais. O que não deve ser confundido com neutralidade, pois temos que concordar que não existe um só indivíduo que não tenha suas próprias convicções ideológicas e interesses pessoais. Não é por esta razão que darei descrédito a Toffoli, mas ao contrário, uma vez assumido o posto, desejo o seu real sucesso.

Justamente por crer no grande potencial do Colendo Tribunal de não só dizer o direito no caso concreto, mas também de ditar o pensamento científico-jurídico que influenciará os demais magistrados nacionais, é que deposito no seu mais novo ministro meu sentimento de que possa ele tomar consciência de sua não-neutralidade, não se permitindo eivar em seus julgamentos de suas emoções, para então assim ser imparcial e poder cumprir seu juramento com alento – como é de se esperar de todo e qualquer represente do Judiciário. Só assim poderemos perseguir no encalço o nobre ideal da Justiça.

Pare de errar na Web 2.0 - Aguarde novo e-Book

Da elaboração até a implementação de um projeto no contexto da segunda geração da web, este será o objeto de estudo do e-Book Web 2.0 - Erros e Acertos. Uma parceria com o blog Mobilidade estabelecida ao melhor interesse do leitor.

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Com o objetivo de discorrer sobre alguns procedimentos e cuidados a serem tomados durante todas as etapas de um projeto, o autor Paulo Siqueira pretende não a organização de um manual em sua abordagem típica, mas que seu e-Book seja a reunião de reflexões adquiridas ao longo de sua carreira em Tecnologia da Informação (TI).

O conteúdo da obra está todo licenciado em Creative Common, e assim está esquematizado:
Parte 1: O Projeto – O surgimento e a concepção da idéia. Do “insight” até a execução, passando pelo (não) planejamento.
Parte 2: Programação – o aspecto técnico e formal do projeto, com algumas referências à codificação, banco de dados, uso de APIs, DNS, etc.
Parte 3: Propaganda Online – relato das experiências do autor na área de propaganda online e como (não) funcionaram.
Parte 4: Erros e acertos – As dificuldades e desafios do projeto. Um manual para os novos aventureiros de plantão que se lançam no mundo da web.
Parte 5: O Futuro – As possibilidades para dar continuidade ao projeto.

O seu Guia para a Web 2.0

De proveito para não só para blogueiros ou jornalistas de tecnologia, mas também, a exemplo, para programadores, analistas, desenvolvedores ou gerentes de projeto, o presente e-Book, assim, tem a meta de contribuir e compartilhar informações que possam ser úteis a todos aqueles que tenham interesse em se arriscarem nos domínios da Web.

O lançamento do material ocorrerá no dia 30 outubro de 2009, e contará com a divulgação via Twitter, assim como em diversos blogs parceiros da iniciativa. Tal como o Grãos de Areia já participou do lançamento do e-Book Blogger Seguro, agora também colaboramos com o atual livro eletrônico. Basta conferir neste endereço, ou nos demais participantes, na data marcada, o link que será disponibilizado para download da obra.

O autor, Paulo Siqueira, tem mestrado em Engenharia de Software pelo IPT. É professor universitário e tem de 27 anos de experiência em TI, área em que trabalha como gerente, para a UNICEF, no Paquistão. Atuou para Seven Networks International, UN-ICTY, Banco Mundial, IFES-USAID, UNDP-PAPP, UNV-PNUD e ICSUNIDO, e Banespa-Santander, em diferentes lugares do mundo.
O prefácio de é Gilson Schwartz. Sociólogo, jornalista e professor de economia, é coordenador do grupo de pesquisa Cidade do Conhecimento, da USP.
A capa é de Orlando Pedroso. Ilustrador e artista gráfico, é colaborador da Folha de São Paulo, revistas da imprensa e livros infanto-juvenis.

Utilizando informações contidas no blog do autor.

Ecologia, apenas uma gravura na parede

O que ficará  gravado para a história...

Muito ainda se especula sobre o aquecimento global. Alguns questionam sua própria existência, tal como ainda há aqueles que relutam em afirmar que o homem não pisou na Lua naquele julho de 1969. Outros não o negam, mas insistem que se deve exclusivamente ao ciclo natural de oscilações de temperatura do globo. Entre céticos e alarmistas, encontrar aquele que mais provavelmente esteja com a razão, já se torna uma questão de juízo crítico.

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A relação das sociedades em geral com o ecossistema, como percebido no decorrer da história, sempre foi muito íntima e frágil, como nos revela o exemplo da cultura romana, que possuía verdadeiro fascínio pelo ambiente natural. Pioneiros no trato com plantas e animais, os romanos chegaram a se dedicar com zelo na criação tanto de animais domésticos quanto de selvagens. Por muitas das vezes, os fins eram apenas por questões de ornamentação. Manter animais exóticos no lar era algo muito bem visto pela comunidade. Tanto é assim que se deve a eles a invenção da piscina, que como o próprio nome já pode nos revelar, destinava-se aos peixes.

O ápice, contudo, era dedicado no cultivo de áreas verdes. Classes mais abastadas de Roma e de suas principais províncias, de modo muito peculiar, chegavam a se permitirem em ostentar verdadeiros jardins em seus lares, tanto os interiores quanto os externos. De fato, construíam suas residências de tal modo que os cômodos ficassem dispostos a circundarem o jardim particular, que era visto como a parte central e de destaque da casa. A importância era tamanha que, inclusive, muitos dos cômodos ganhavam pinturas com temas inspirados nessas representações para prolongar e ampliar sua beleza.

Pintura numa residência em Pompéia A natureza como simples pano de fundo.

Como percebemos, a beleza clássica sempre esteve ligada a essa proximidade com o meio ambiente. Mas tudo não passava de uma questão estética e superficial. Ao mesmo tempo em que nutriam o desejo de contato com a fauna e flora, os romanos levavam a efeito uma prática predatória severa. Podemos citar a larga utilização de muitos animais, como leopardos, girafas e elefantes, em diversos espetáculos nas arenas de luta, o que ocasionou o extermínio de algumas espécies em determinadas regiões.

A natureza era vista como mero adereço na decoração ou no lazer. Afirmação essa que pouco se modificou com o passar do tempo. A sua única função, vista por muitos, seria a de se submeter à satisfação dos nossos desejos e interesses. Negar hoje que as alterações sofridas no meio ambiente não se devem em nenhum grau pela intervenção humana é o mesmo que considerar que Roma não foi culpada, por exemplo, pela extinção de leões na região do Oriente Médio.

Simplismo é afirmar que aqueles que discutem sobre os graves impactos ambientais apenas difundem um ecoterrorismo apocalíptico, de modo que suas ideias são execráveis. Desincumbir a espécie humana de culpa é convalidar o atual status quo, é consentir que continuemos com os mesmos hábitos de consumo, que não seriam de nenhuma maneira, e em qualquer hipótese, considerados nocivos ou insustentáveis. Por mais que ainda existam algumas dúvidas não explicadas e questões ainda não comprovadas pela ciência sobre as atuais alterações climáticas que estão ocorrendo, provas científicas já nos revelam um número maior de certezas sobre as perigosas consequências do aquecimento global, que por mais que possa ser um desdobramento natural, foi intensificado, ao menos, por nossas próprias práticas de vida.

Penso eu que quando você é uma voz isolada na multidão afirmando algo, talvez esteja você errado. Mas quando outras tantas vozes afirmam em sentido semelhante à sua, é mais provável que seja você o possuidor da razão. Mas tal argumento não é suficiente, as multidões também podem representar um juízo de pequeno valor. Mas se um grupo de cerca de 2 mil renomados cientistas, oriundos de mais de 100 países chegam a um consenso sobre o tema, a confiabilidade aumenta exponencialmente. Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (na sigla em inglês, IPCC), o aquecimento global já é uma realidade e os efeitos negativos já são claramente perceptíveis.

Fenômenos meteorológicos incomuns e extremos aumentam de frequência e/ou intensidade. Inundações, enxurradas, vendavais e deslizamentos de encostas se tornam mais um grave problema às populações, como percebido nos exemplos das recentes tempestades no Maranhão e Santa Catarina, assim como na região Amazônica, a qual já passou em 2005, paradoxalmente, a seca mais severa – numa estimativa de 100 anos. Creio eu que não se trata de pura histeria ecológica.

Diante desse evento inexorável, de difícil reparação, o mínimo que devemos adotar são medidas de mitigação do impacto humano para reduzir os riscos sobre os ecossistemas. Desenvolver políticas públicas entre governos, o setor privado e a sociedade civil organizada é uma questão de urgência tendo em vista a necessária adaptação às mudanças. Ou façamos isso enquanto ainda nos resta tempo, ou, quando formos também apenas umas simples pinturas gravadas na parede da história, coloque-me, ao menos, num canto da sala de estar.

No Nobel da Paz, um pedido a Obama

O que pretendemos realizar...

A Fundação norueguesa Nobel recentemente laureou o presidente Barack Obama com o principal prêmio concedido por seu comitê organizador, o Nobel da Paz. A premiação, embora muito controvertida em determinadas ocasiões, representa uma doutrina intricada seguida por seus idealizadores. Resta-nos buscar, então, entender a sua finalidade.

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Em meio à extensão de vários nomes como possíveis agraciados, muitos deles poderiam perfeitamente receber o mencionado prêmio como sinal da elevada consideração pelo trabalho por eles desenvolvido no objetivo de promover o desenvolvimento humano de forma saudável. No entanto, o comitê decidiu por atribuir ao atual presidente dos Estados Unidos, o país mais beligerante do mundo, o prêmio Nobel da Paz.

Obama ainda não completou um ano no cargo para o qual foi eleito, nem mesmo realizou todos os programas de governo que havia se comprometido em sua candidatura. Mesmo não possuindo ainda nenhuma obra da qual possa se orgulhar, ainda assim a Fundação o escolheu, mas não pelo que ele realizou, mas pela potencialidade de fazê-lo. Pode muito bem ser a tentativa de expurgo dos resquícios do governo Bush do cenário global, mas as razões vão mais além.

Obama e seu discurso Um Nobel que vale um bom diálogo. (Foto: Herald Tribune)

Ao deliberarem sobre a escolha do próximo agraciado, os membros do comitê norueguês geralmente possuem em mira um projeto de sociedade global que buscam delimitar. Acabam por decidir, de tal maneira, e em suas opiniões corporativas, qual deve ser a pauta de atuação dos organismos internacionais naquele instante, tentando sempre medir esforços conjuntamente aos principais líderes estatais. Foi assim, a exemplos, quando a temática era sustentabilidade ambiental e alterações climáticas, o racismo e o apartheid africano ou os conflitos no Oriente Médio. O Nobel da Paz, por este modo, pode ser tido como um claro exemplo de instrumento de política internacional. A própria justificativa da Fundação Nobel para a concessão a Obama pode nos demonstrar o pensamento.

Onde antes tínhamos um governo que optava preferencialmente pela guerra preventiva e que negociava essencialmente na garantia de fontes de petróleo, encontramos recentemente a oportunidade da solução pacífica dos conflitos pelo diálogo, assim como a busca por fontes de energias renováveis para atenuar as mudanças climáticas. O atual presidente norte-americano ainda negociou com a Europa, com a antiga rival bélica Rússia, com a economicamente promissora China e mantém relações com Irã e Cuba. Por mais que ainda não tenha resolvido os projetos de governo, passos importantes foram tomados para debelar a base de Guantánamo e encerrar a ameaça das armas nucleares. Muito, contudo, falta para o fim das ações no Iraque e no Afeganistão.

Ao entregarem o prêmio a um jovem estadista, o qual teve forte apoio da opinião pública interna e externa, e que possui os mecanismos para enfrentar e solucionar os principais entraves que afetam o sistema internacional, esses mesmos membros do prêmio Nobel pedem a Obama que ele realize tais projetos. Trata-se de um esforço para consolidar e reforçar a diplomacia internacional e a promoção da cooperação entre as nações. Essa é a pauta do atual prêmio Nobel da Paz.

Blog Action Day 2009 – Eu adiro II

O que vem por aí...

Seguindo minha participação conforme o ano anterior, novamente acompanho a iniciativa do Blog Action Day deste ano. Como o Grãos de Areia está envolvido no evento e deseja postar de acordo com as recomendações do evento, acompanhe, então, as informações vindouras.

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O propósito do Blog Action Day (BAD), nesses três anos de existência, é reunir bloguistas de todas as partes do globo para que, em determinado espaço de tempo, articulem informações que convirjam para um mesmo tema específico. Assim, o BAD pretende acenar para o maior público possível a real importância do assunto em voga. Este ano, a exemplo, será trabalhada a questão das Alterações Climáticas, da mesma forma, ou talvez mais aprofundadamente, como havia sido com a Pobreza em 2008.

Uma questão. Um dia. Milhares de vozes. Uma mesma voz para todos unir.

No dia 15 de outubro, o dia escolhido pela organização do evento, nos encontramos na blogosfera para debatermos sobre o aquecimento global. Participe também.


Pelo fim dos golpes em Honduras e na América

Fronteiras que delimitamos...

Passados praticamente três meses do golpe militar que depôs o presidente hondurenho Manuel Zelaya, a situação de instabilidade ainda se prolonga na região e culmina recentemente em momentos decisivos. O Brasil, incidentalmente envolvido na crise, é hoje mais um dos países que apoia uma solução pacífica e célere da questão, de modo a permitir o expurgo de novos focos de conflito, como já verificados nos clássicos golpes de estado da América Latina.

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Na manhã daquele domingo, 28 de junho, um grupo de 200 soldados invade e prende o presidente de Honduras, José Manuel Zelaya Rosales, ainda em sua própria residência. Dali o envia a uma base aérea local para tomar um avião, ainda de pijamas, com destino ao país vizinho, a Costa Rica – sem, ao menos, comunicar o país. Aquele era justamente o dia em que se realizaria um referendo não vinculante para consultar a população sobre a possibilidade de criação de uma Assembleia Constituinte juntamente com a realização das próximas eleições (previstas para novembro).

Com o pretexto de defender o país de ameaças internas, como a possibilidade de reeleições ilimitadas do chefe do Executivo, os militares representantes da elite nacional romperam com a constitucionalidade do governo vigente e instauraram um novo. Assumia o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, tendo o apoio das Forças Armadas e do Judiciário. O que não é algo inesperado no país. Honduras, um dos países mais pobres do continente americano, já possui um histórico de mais de cem golpes de estado - numa média de um a cada biênio – desde que conquistou sua independência política em 1821 da Espanha.

E a presidência, de quem é? Pela respeitabilidade ao governo legítimo de um país. (Foto: AP/Yanina Manolova)

As razões utilizadas, no entanto, não justificam a medida adotada. Zelaya foi eleito democraticamente pela população, e suas atitudes políticas eram permitidas. Uma Constituição notadamente pode ser substituída por outra organizada por uma Assembleia Constituinte, que tem a ampla faculdade de ser formada a qualquer tempo. Não há como uma presente ordem jurídica impedir que tal feito se realize. Além do mais, o referendo então proposto era puramente informal, isto é, não originaria a obrigatoriedade de execução de seu resultado. Acrescenta ainda o fato de a participação ter sido instituída como voluntária, sendo que as normas eleitorais do país disciplinam o voto obrigatório. Como dito, o valor da consulta não seria legal, mas puramente moral.

O que devemos aceitar é o simples respeito ao jogo democrático, sendo que a “direita” (ou qualquer outro grupo formado) não tem a liberdade de se insurgir deste ou de outro meio escuso para defender direitos egoísticos. Por mais que Zelaya possa ser definido como um caudilho dos tempos atuais, com medidas abertamente populistas, isto não dá permissão ou autorização à atividade de um golpe contra seu governo. Os mecanismos devem ser sempre legítimos na medida em que há legalidade do Estado.

Não cabe também, de modo análogo, que outro país interfira na política de uma nação soberana para decidir sobre questões internas. Esta deve ser de inteira responsabilidade da população local, que é por direito a detentora do poder e a competente para determinar sua gestão. Vige aqui o princípio da não-intervenção internacional. Não nos cabe então fazer um juízo de valor sobre o governo de Zelaya, se seria um bom ou mau estadista, pois esta questão é relativa apenas aos hondurenhos – e como já dito, Zelaya foi eleito democraticamente, sendo seu governo legítimo.

A atuação do Brasil, digna de muito louvor, vem sendo no sentido de que não haja um precedente moderno de convalidação de um governo golpista e que se restabeleça a ordem jurídica regular. O passado latino-americano não nos deixa esquecer as atrocidades vividas por um povo governado por regimes ditatoriais, com suas restrições às liberdades individuais e a não garantia de direitos sociais. Permanecemos, assim, esperançosos com o fim do conflito.

A falibilidade do Estado mínimo

A verdadeira meta do Estado

Proveniente das concepções ideológicas nascidas no cerne das revoluções liberais do século XVIII (tais como a Francesa e a Americana), a tese do Estado mínimo logo prosperou e atingiu grande parte dos Estados nacionais, para logo em seguida cair em descrédito. Após um novo suspiro de fortalecimento da doutrina, desta vez sob o recente manto do neoliberalismo, a atual ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reanimou o debate retomando argumentação para rechaçar sua aplicabilidade.

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A partir das últimas décadas do século XX, grande parte dos Estados passou a reduzir sua participação na economia nacional, assim como nos setores sociais, para adotar uma política mais focalizada e limitada, como mero ente regulamentador de determinados setores. Mas como já observamos, tal postura de inabalável crença na solidez da economia livre como fonte de prosperidade ilimitada deu causa a diversos ciclos de colapsos econômicos no decorrer da idade contemporânea. Claras demonstrações, a exemplo, são obtidas com a recente crise financeira mundial que novamente expôs que o modelo liberal não garante estabilidade financeira de forma duradoura. Para superar a crise e evitar um período de recessão prolongada muitos países acabaram por recorrer, mesmo que em última instância, a práticas intervencionistas e protetivas.

Erros eles cometem, mas devemos dar crédito pelos acertos também...Presidenciável pelo PT de Lula em 2010, Dilma às vezes acerta em sua política. (Foto: Agência Brasil)

O Estado realmente deve incentivar e promover o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Para tanto, deve ele se fazer presente em alguns setores da economia tidos como estratégicos e essenciais, assim como controlar os excessos do ‘mercado’ – o que passa por planejamento e execução de políticas públicas comprometidas com a sociedade civil. Sua função, em sua verdadeira axiologia, é a defesa e a satisfação dos interesses individuais e coletivos, podendo se valer dos meios desejáveis e viáveis, de acordo com a lógica constitucional, para atingir seu objetivo.

Neste aspecto, a ministra Dilma Rousseff parece estar com a razão, pois querer que o Estado seja omisso é permitir o fortalecimento apenas daqueles que já são favorecidos economicamente, pois já possuem eles certos mecanismos de competitividade que os beneficiam em momentos de abalo na conjuntura nacional ou internacional. Assim como a adoção de políticas intervencionistas tão somente em situações momentâneas é uma solução paliativa, que não garante concretude e continuidade da gestão do interesse público.

Ser anacrônico e retrógrado é não rever a atuação estatal, que deve se renovar da melhor forma possível para se adequar à época vigente. Racionalizando suas condutas e logrando o consenso ativo dos cidadãos em seu plano político, o Estado deverá bem atender sua prioridade de alcançar uma finalidade em comum a todos, qual seja o bem-estar social.

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