O Dilúvio da Burocracia

Dona Maria I, mãe do príncipe regente dom João, no episódio da tão atabalhoada e às polvorosas da fuga, ao sair do Palácio de Queluz, teria dito ao cocheiro de sua carruagem: "Não corra tanto, vão pensar que estamos a fugir!". Preocupada com a má impressão que o embarque repentino causaria à população, a soberana não queria passar a sensação de que a nobreza governante do país estava sem alternativas e que entregava o povo à sua própria sorte.

Despreparado e incapaz de manter o seu próprio governo, Dom João chega ao Brasil, mas não veio desacompanhado. Com ele, toda a estrutura do Estado veio junto. Além da família real e de diversos funcionários graduados, muitos membros da nobreza, fidalgos e dignitários régios com seus familiares e criados, ministros, membros do exército, marinha, do alto clero, conselheiros, advogados, juízes da Suprema Corte, funcionários do Tesouro e muitos mais desembarcam por terras tupiniquins. Todos eles passaram a ser pagos pelo erário real, em moedas de ouro e prata. Conta-se, por exemplo, o caso de um padre que tinha como única tarefa realizar a confissão da rainha dona Maria I, e recebia por isso 250 mil réis (o equivalente a 14 mil reais em valores atuais).

Pode-se citar, a título de comparação, quando da transferência da capital norte-americana da Filadélfia para Washington, no ano de 1800, o então presidente John Adams levou consigo cerca de 1.000 funcionários governamentais para a cidade. Já, segundo relatos da época, vieram para o Brasil, ao todo, de 12 a 15 mil pessoas, embarcadas em catorze navios escoltados pela marinha britânica. E ainda hoje somos levados a crer que para aperfeiçoar o serviço público seria necessário contratar mais funcionários.

O nosso grande infortúnio talvez seja justamente que, desde os tempos do império, o nosso aparato estatal foi caracterizado pelo excesso burocrático. Uma administração com muitas divisões, regras e procedimentos redundantes, desnecessárias ao funcionamento do sistema. E ainda, um arcabouço de recursos humanos inflado e remunerado indevidamente, além de vislumbrarmos a expansão dos cargos de confiança, aparelhados pelos partidos políticos. Sem mencionar todos os procedimentos que são grandemente fracionados, longos e demorados. O acesso aos serviços públicos que, em tese, é direito fundamental do cidadão, é dificultado pelo penoso percurso que este deve enfrentar. A eficácia da prestação estatal se torna, assim, em muitos dos casos, inexistente.

O fato observado é que a máquina estatal sempre foi morosa e sucateada, mas ainda assim sempre quer transparecer que é adequada e satisfatória, como podemos enxergar no discurso supracitado de dona Maria I. Ainda hoje vivemos sob fortes chuvas, e assistimos ao descaso do Estado a nos deixar desprotegidos e sem recursos para nos manter.