Brasília 50 anos - O que devia ser e não foi
De mudança para a cidade que se tornara a nova capital do país, numa região inóspita e despovoada, em frente ao prédio que viria a ser a sede do Poder Executivo do Governo Federal, que mais se assemelhava àquele momento a um imenso barracão em meio a um canteiro de obras, a primeira-dama, em espanto, numa confissão que muito bem exprime não só o então ambiente da época, mas também o vindouro, declara: "A nova capital de uma nação sendo construída por escravos meio mortos de fome. O que de bom pode sair deste lugar?". Bem poderíamos estar narrando a inauguração de Brasília - celebrada neste dia 21 de abril, em ano de seu cinquentenário de fundação, mas o trecho citado é de Abigail Adams, esposa do 2º presidente norte-americano, John Adams.
Com a pretensão de difundir uma imagem de modernidade nacional, estampada na arquitetura arrojada da futura capital, mas consubstanciada em seu programa de governo (o famoso Plano de Metas - de slogan “50 anos em 5”), Juscelino Kubitschek prometia um salto da economia, num único mandato, meio século à frente na história. Seu projeto político, contudo, era altamente precário. Não bastou uma relação de 30 prioridades espalhadas nas áreas de energia, industrialização, transportes, alimentação e educação, sem que houvesse arrecadação de fundos para seus planos audaciosos.
Ao tempo em que Brasília se desenvolvia, crescia também os empréstimos e financiamentos externos, que eram vultosos e inflacionários. Estima-se que a construção do Distrito Federal, aos moldes dos Estados Unidos, tenha custado ao erário público cerca de 2% a 3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional ao longo dos quatro anos de obras. Em valores atuais, esse montante representaria um investimento de 6 a 10 bilhões de reais por ano, valor semelhante ao Orçamento anual da cidade do Rio, calculado em 8 bilhões de reais em 2003. Em suma, nossa dívida externa deve, em muito, à construção da nova capital federal, o que fariam os juros atuais também serem menores.
Vista aérea da Praça dos Três Poderes. Brasília, 1960. Foto: Marcel Gautherot/IMS.
A primeira constituição republicana, datada de 1891, já continha um artigo que prescrevia: "Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14 400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital federal". Ambição antiga de estadistas brasileiros anteriores, mas que por inúmeros obstáculos de ordem política, econômica ou logística retardaram o projeto. Já na década de 50, após 41 meses de trabalho, mobilização de 65 mil operários e 365 viagens do presidente para acompanhar de perto as obras, que as tinha como sua prioridade de governo, Juscelino, ao centro da Praça dos Três Poderes, finalmente inaugura Brasília naquele dia 21 de abril do ano de 1960.
Atualmente, a cidade possui o segundo maior PIB per capita do Brasil (R$ 40.696,00) entre as capitais, superada apenas por Vitória (R$60.592,00), mas ela que estava planejada para abrigar 500.000 pessoas, agora se estima que sua região metropolitana já contenha praticamente 5 vezes a mais este número, ocasionando uma série de gravames sociais na região circunvizinha, nas chamadas “cidades satélites”.
Em ano de corrida eleitoral, neste cenário constante de acirradas disputas políticas, depositamos o desejo de uma saudável discussão de programas de governo não apenas dos candidatos presidenciáveis, assim como dos candidatos aos demais cargos eletivos, tal como também se espera o discernimento crítico dos eleitores, que irão exercer mais este ato de cidadania que se materializa nas votações.
Agora, o que de bom realmente se realizou nessa cidade? De efetivo, o que temos é que, logo após o dia da inauguração, o primeiro ato do então presidente do Senado, Filinto Müller, foi a aprovação de um recesso de 30 dias, devido à falta de condições de trabalho e de moradia na cidade, que continuava sendo apenas um canteiro de obras erguido por uma população miserável e marginalizada.
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"Enquanto isso, Brasília é o sorvedouro da renda nacional, suor e sangue de um povo empobrecido para que resplenda esse reinado da encarnação republicana de Luís XIV."
Tenório Cavalcanti, no jornal Luta Democrática, em agosto de 1958
Com a pretensão de difundir uma imagem de modernidade nacional, estampada na arquitetura arrojada da futura capital, mas consubstanciada em seu programa de governo (o famoso Plano de Metas - de slogan “50 anos em 5”), Juscelino Kubitschek prometia um salto da economia, num único mandato, meio século à frente na história. Seu projeto político, contudo, era altamente precário. Não bastou uma relação de 30 prioridades espalhadas nas áreas de energia, industrialização, transportes, alimentação e educação, sem que houvesse arrecadação de fundos para seus planos audaciosos.
Ao tempo em que Brasília se desenvolvia, crescia também os empréstimos e financiamentos externos, que eram vultosos e inflacionários. Estima-se que a construção do Distrito Federal, aos moldes dos Estados Unidos, tenha custado ao erário público cerca de 2% a 3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional ao longo dos quatro anos de obras. Em valores atuais, esse montante representaria um investimento de 6 a 10 bilhões de reais por ano, valor semelhante ao Orçamento anual da cidade do Rio, calculado em 8 bilhões de reais em 2003. Em suma, nossa dívida externa deve, em muito, à construção da nova capital federal, o que fariam os juros atuais também serem menores.
Vista aérea da Praça dos Três Poderes. Brasília, 1960. Foto: Marcel Gautherot/IMS.A primeira constituição republicana, datada de 1891, já continha um artigo que prescrevia: "Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14 400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital federal". Ambição antiga de estadistas brasileiros anteriores, mas que por inúmeros obstáculos de ordem política, econômica ou logística retardaram o projeto. Já na década de 50, após 41 meses de trabalho, mobilização de 65 mil operários e 365 viagens do presidente para acompanhar de perto as obras, que as tinha como sua prioridade de governo, Juscelino, ao centro da Praça dos Três Poderes, finalmente inaugura Brasília naquele dia 21 de abril do ano de 1960.
Atualmente, a cidade possui o segundo maior PIB per capita do Brasil (R$ 40.696,00) entre as capitais, superada apenas por Vitória (R$60.592,00), mas ela que estava planejada para abrigar 500.000 pessoas, agora se estima que sua região metropolitana já contenha praticamente 5 vezes a mais este número, ocasionando uma série de gravames sociais na região circunvizinha, nas chamadas “cidades satélites”.
Em ano de corrida eleitoral, neste cenário constante de acirradas disputas políticas, depositamos o desejo de uma saudável discussão de programas de governo não apenas dos candidatos presidenciáveis, assim como dos candidatos aos demais cargos eletivos, tal como também se espera o discernimento crítico dos eleitores, que irão exercer mais este ato de cidadania que se materializa nas votações.
Agora, o que de bom realmente se realizou nessa cidade? De efetivo, o que temos é que, logo após o dia da inauguração, o primeiro ato do então presidente do Senado, Filinto Müller, foi a aprovação de um recesso de 30 dias, devido à falta de condições de trabalho e de moradia na cidade, que continuava sendo apenas um canteiro de obras erguido por uma população miserável e marginalizada.
"Nestes muitos anos, cheguei à conclusão de que um homem inútil é uma vergonha, dois são uma firma de advocacia, e três ou mais são um congresso".
John Adams.
2009 - Quando o Pouco se tornou Muito
O ano de 2009 tinha tudo para ser apenas o ano que estaria entre 2008 e 2010, no simples intervalo do desencadeamento uma crise econômica global e o desdobrar-se da corrida presidencial, respectivamente. Mas não, 2009 foi mais promissor que as expectativas.
Por mais que contrariasse o pronunciamento do presidente, a crise chegou ao Brasil sim. Setores da economia amargaram quedas nos lucros, houve demissões e a renda do brasileiro caiu. No entanto, embora o crescimento do PIB deva ficar em torno de zero, a economia nacional retorna aos indicadores anteriores do período da crise, e para 2010 já está previsto crescimento de 5% anual.
O segundo semestre do ano, sobretudo, foi marcadamente em alta. Enquanto o sistema bancário norte-americano despencou, o brasileiro não sentiu os mesmos efeitos. Tanto corrobora o fato é que, ao passo em que o Lehman Brothers ia à falência em 2008, o Itaú e o Unibanco anunciavam sua fusão logo após, formando o maior grupo financeiro do Hemisfério Sul, e os balanços trimestrais, não só bancários, como de outros setores durante 2009, só tenderam ao positivo e a Bovespa registrava marcas históricas de crescimento.
Por mais suprficial que seja o olhar, ainda dá para o considerar como um ano satisfatório.
Os velhos conflitos internacionais perduram. A crise da Coreia do Norte, assim como a questão do Irã, permanece em aberto, na qual esses países, além de manterem regimes políticos fechados, persistem em levarem adiante projetos de melhoramento de urânio ou de armas de longo alcance – o que demonstra que, mesmo quando comemoramos os 20 anos da queda do Muro de Berlim, um marco do fim da Guerra Fria, a tensão que envolve as armas nucleares e uma provável corrida belicista ainda nos espreita de perto.
Mas podemos respirar um pouco aliviados, mesmo sem deixar de prestarmos vigilância, pois os mecanismos diplomáticos ainda nos são muito úteis. No golpe militar ocorrido em Honduras, a exemplo, tal como há o intento quanto ao Irã e Coreia, se buscou utilizar medidas conciliatórias entre os envolvidos para melhor se chegar a uma conclusão satisfatória a todos. A América Latina, como observado, já caminha a bons passos, pois mesmo nesses entraves como em Honduras, não foi intencionado pela comunidade internacional uma intervenção militar na área – o que não costuma ser uma medida aprazível.
Num olhar rápido, breves foram minhas considerações, mas já considero o suficiente para comemorar os bons frutos que 2009 rendeu. O ano foi decisivo para os delineamentos que esperamos para 2010. Agora é continuar trabalhando satisfatoriamente.
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Por mais que contrariasse o pronunciamento do presidente, a crise chegou ao Brasil sim. Setores da economia amargaram quedas nos lucros, houve demissões e a renda do brasileiro caiu. No entanto, embora o crescimento do PIB deva ficar em torno de zero, a economia nacional retorna aos indicadores anteriores do período da crise, e para 2010 já está previsto crescimento de 5% anual.
O segundo semestre do ano, sobretudo, foi marcadamente em alta. Enquanto o sistema bancário norte-americano despencou, o brasileiro não sentiu os mesmos efeitos. Tanto corrobora o fato é que, ao passo em que o Lehman Brothers ia à falência em 2008, o Itaú e o Unibanco anunciavam sua fusão logo após, formando o maior grupo financeiro do Hemisfério Sul, e os balanços trimestrais, não só bancários, como de outros setores durante 2009, só tenderam ao positivo e a Bovespa registrava marcas históricas de crescimento.
Por mais suprficial que seja o olhar, ainda dá para o considerar como um ano satisfatório.Os velhos conflitos internacionais perduram. A crise da Coreia do Norte, assim como a questão do Irã, permanece em aberto, na qual esses países, além de manterem regimes políticos fechados, persistem em levarem adiante projetos de melhoramento de urânio ou de armas de longo alcance – o que demonstra que, mesmo quando comemoramos os 20 anos da queda do Muro de Berlim, um marco do fim da Guerra Fria, a tensão que envolve as armas nucleares e uma provável corrida belicista ainda nos espreita de perto.
Mas podemos respirar um pouco aliviados, mesmo sem deixar de prestarmos vigilância, pois os mecanismos diplomáticos ainda nos são muito úteis. No golpe militar ocorrido em Honduras, a exemplo, tal como há o intento quanto ao Irã e Coreia, se buscou utilizar medidas conciliatórias entre os envolvidos para melhor se chegar a uma conclusão satisfatória a todos. A América Latina, como observado, já caminha a bons passos, pois mesmo nesses entraves como em Honduras, não foi intencionado pela comunidade internacional uma intervenção militar na área – o que não costuma ser uma medida aprazível.
Num olhar rápido, breves foram minhas considerações, mas já considero o suficiente para comemorar os bons frutos que 2009 rendeu. O ano foi decisivo para os delineamentos que esperamos para 2010. Agora é continuar trabalhando satisfatoriamente.
A fama da imprensa mineira de engolir calada
Se desgoverno puder caracterizar a conduta assumida por Aécio Neves, pois assim deverá ser ele rotulado. Durante a noite do último domingo (25/10), enquanto se realizava a festa promovida em homenagem ao estilista mineiro Francisco Costa, da Calvin Klein, foi, porém, o mineiro que chefia o governo do estado aquele que chamou a atenção ao protagonizar cenas de agressão física perante os olhares dos convidados ali presentes.
No episódio, ocorrido no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, para o desconforto das testemunhas, Aécio briga com a atual namorada, distribuindo contra ela estapeios e liberando seu ímpeto de violência.
Se do fato o governador não tem conhecimento de mecanismos que coíbem a violência contra a mulher, já os veículos de imprensa sabem do compromisso de confidencialidade dos casos tumultuosos (no âmbito privado ou público) do governador. Silêncio, não por um ato de abstenção, mas este é realizado tendo a prescrição de um mandamento procedente de um comando ao qual estão eles subordinados.
O controle da notícia feito pelo Estado...
Perante os desmandos de Aécio, os meios de comunicação mineiros se calam, obedecendo a Assessoria de Imprensa do governo – do incompreensível Palácio da Liberdade, a mesma que tenta desmentir o episódio por ora narrado e que o jornalista Juca Kfouri faz menção em seu blog, afirmando a veracidade do ato de covardia do governador, sendo corroborado por Carlos Azenha, citando a necessidade de a imprensa não se omitir perante os fatos.
Não que esse evento isolado seja a prova contundente da política da desinformação que vem sendo há muito adotada na região, mas já desponta o topo desse longo iceberg de inescrúpulo com transparência pública e desrespeito com o interesse do bem comum.
O interessante e curioso é perceber que logo após a publicação da notícia por Juca Kfouri, a qual a assessoria de Aécio assegura ser totalmente caluniosa e inverídica, em pronunciamento dirigido ao jornalista às 15h18min, eis que desponta no IG a notícia, às 15h21min, de que o casal Aécio Neves e namorada (Letícia Weber) são flagrados recentemente em clima de romance. Uma incrível coincidência que surge para fortalecer a imagem de bom moço do governador mineiro. Enquanto isso, continuam os mineiros adestrados a permanecerem comendo calados.
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No episódio, ocorrido no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, para o desconforto das testemunhas, Aécio briga com a atual namorada, distribuindo contra ela estapeios e liberando seu ímpeto de violência.
Se do fato o governador não tem conhecimento de mecanismos que coíbem a violência contra a mulher, já os veículos de imprensa sabem do compromisso de confidencialidade dos casos tumultuosos (no âmbito privado ou público) do governador. Silêncio, não por um ato de abstenção, mas este é realizado tendo a prescrição de um mandamento procedente de um comando ao qual estão eles subordinados.
O controle da notícia feito pelo Estado...Perante os desmandos de Aécio, os meios de comunicação mineiros se calam, obedecendo a Assessoria de Imprensa do governo – do incompreensível Palácio da Liberdade, a mesma que tenta desmentir o episódio por ora narrado e que o jornalista Juca Kfouri faz menção em seu blog, afirmando a veracidade do ato de covardia do governador, sendo corroborado por Carlos Azenha, citando a necessidade de a imprensa não se omitir perante os fatos.
Não que esse evento isolado seja a prova contundente da política da desinformação que vem sendo há muito adotada na região, mas já desponta o topo desse longo iceberg de inescrúpulo com transparência pública e desrespeito com o interesse do bem comum.
O interessante e curioso é perceber que logo após a publicação da notícia por Juca Kfouri, a qual a assessoria de Aécio assegura ser totalmente caluniosa e inverídica, em pronunciamento dirigido ao jornalista às 15h18min, eis que desponta no IG a notícia, às 15h21min, de que o casal Aécio Neves e namorada (Letícia Weber) são flagrados recentemente em clima de romance. Uma incrível coincidência que surge para fortalecer a imagem de bom moço do governador mineiro. Enquanto isso, continuam os mineiros adestrados a permanecerem comendo calados.
Para uma melhor digestão, confira o vídeo abaixo:
Agradeço aos tweets de Túlio Vianna pelas informações repassadas
e que serviram de base para esta postagem.
e que serviram de base para esta postagem.
Lançamento do e-Book: Web 2.0 - Erros e Acertos
Conforme o prometido, temos hoje o lançamento do livro digital Web 2.0 - Erros e Acertos, produzido por Paulo Siqueira. O Grãos de Areia colabora, com grande satisfação, com sua divulgação e distribuição, confira maiores detalhes.
Num grande esforço coletivo, diversos bloguistas e twitteiros se unem nessa tarefa de tornar público o conteúdo do referido livro eletrônico. A razão é simples: mais do que pelo elo de amizade, o sentimento de apoiar um conteúdo de relevo se sobressai. Prezamos por uma web mais horizontal, na qual todos podem competir com igualdade e conseguir destaque se valendo do sistema de meritocracia, sem as barreiras da hierarquia dos tradicionais mecanismos de informação.
Aprenda a desviar-se das pedras... (Imagem: Irradiando Luz)
Somos conduzidos à conclusão que devemos considerar precipuamente a importância e a necesssidade da qualidade do material posto em circulação na rede mundial para alcançarmos um verdadeiro desenvolvimento produtivo. De uma forma leve e precisa, Paulo Siqueira relata sua vivência na elaboração de seu projeto de integração Twitter/SMS, o "digi.to". O autor traz ao conhecimento público essa sua experiência pessoal no intuito de servir de exemplo para que futuras práticas na dinâmica da Web 2.0 possam ser mais eficazes e bem sucedidas.
Descrito como um grande aventureiro, conforme narra nosso colega Gabriel no Irradiando Luz, Paulo Siqueira manteve o bom espírito e nos ensina que entusiasmo e idealização de um sonho de estar aliados a força de vontade e determinação para realizarmos um bom Plano de Negócios, como bem observa a colega Dolphin no também excelente Nerd Somos Nozes. Confira você também essa parceria com o blog Mobilidade e adquira o e-Book.
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Um sonho que se sonha só é só um sonho. Um sonho que se sonha junto é real. Mas um sonho que se faz junto é mais que a realidade, é um projeto sustentável.
Trecho do prefácio de Gilson Schwartz
Num grande esforço coletivo, diversos bloguistas e twitteiros se unem nessa tarefa de tornar público o conteúdo do referido livro eletrônico. A razão é simples: mais do que pelo elo de amizade, o sentimento de apoiar um conteúdo de relevo se sobressai. Prezamos por uma web mais horizontal, na qual todos podem competir com igualdade e conseguir destaque se valendo do sistema de meritocracia, sem as barreiras da hierarquia dos tradicionais mecanismos de informação.
Aprenda a desviar-se das pedras... (Imagem: Irradiando Luz)Somos conduzidos à conclusão que devemos considerar precipuamente a importância e a necesssidade da qualidade do material posto em circulação na rede mundial para alcançarmos um verdadeiro desenvolvimento produtivo. De uma forma leve e precisa, Paulo Siqueira relata sua vivência na elaboração de seu projeto de integração Twitter/SMS, o "digi.to". O autor traz ao conhecimento público essa sua experiência pessoal no intuito de servir de exemplo para que futuras práticas na dinâmica da Web 2.0 possam ser mais eficazes e bem sucedidas.
A maneira que temos hoje de explorar ecossistemas complexos "é testando um montão de coisas, e você torce para que as pessoas que falharem, falhem de maneira informativa para que pelo menos você encontre os crânios nas estacas próximas de onde você estiver indo."
Trecho de Juliano Spyer em referência ao e-Book.
Descrito como um grande aventureiro, conforme narra nosso colega Gabriel no Irradiando Luz, Paulo Siqueira manteve o bom espírito e nos ensina que entusiasmo e idealização de um sonho de estar aliados a força de vontade e determinação para realizarmos um bom Plano de Negócios, como bem observa a colega Dolphin no também excelente Nerd Somos Nozes. Confira você também essa parceria com o blog Mobilidade e adquira o e-Book.
Faça o download gratuitamente do e-Book aqui.
Estão participando do lançamento do eBook Web 2.0 - Erros e Acertos - Um guia prático para o seu projeto, os seguintes blogs:
Irradiando Luz, Dossiê Alex Primo, Não Zero, UsuárioCompulsivo, Nerds Somos Nozes, Zerotrack, Blog de Seo e Webstandards, iceBreaker, Luz de Luma, yes party!, Vivo Verde, Cova do Urso, Grãos de Areia pelo Infinito, atblog, DE Consulting, Nota Zer0!, TecnoCT, Leitura na Tela, Antes da HORA, Tecnologias digitais e Educação, Tecnologias, Educação e algo mais…, Virtual Z1, Uhu, galera!…, Blog do Carlos Fran, Blog do Locoselli, Blog de Renato Salles, Lua internauta, Mundo Desbravador, Fonte de Alegria, Lar da Veterinária, Origine Italiana, Arthur Araujo, Luana Giampietro, Blog do Zemarcos, blog EJM, Notícia e blog, Mídia Boom, [In]Commun Séries, Blogando com Vc!, Grupo NGJ, Voxtopia, pribi.com.br, Blog da Mari Rocha, Unidade Avançada, Blog Windows Brasil, Preparando a Redação, Usuário Nokia, Léo.Lopes – Portfólio, Blog do Netmind, Sylvester Stallone Brasil, Códigos Blog, Brasil Critical, Security Total, Ricardo Campos: Reflexione, Actividade, Açaí Grosso, Muleque Doido, Ernandes Rodrigues, cajuinas, Educação a Distância, WebGringos, Fruição e Escrita, Informática Desvendada, Midlife, Popzei!, Berdades da Boca P’ra Fora, My Percepções, Liso-Sapiens, Blogger Pessoal, Neurônio 2.0, Vondeep, The worst kind of thief, Thiago Antonio, Marcus Monteiro, Franquia Empresa, Blog Mídias Sociais, Abre Aspas, Chronus Blog, Sedentarismo Intelectual, PopNutri.
O desejo de probidade depositado em Toffoli
Sob algumas críticas inflamadas acerca de sua indicação, José Antônio Dias Toffoli assumiu nesta última sexta (dia 23/10) seu cargo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Entendamos alguns aspectos da polêmica em torno do caso e as expectativas para a sua função.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República”. Foi seguindo os termos do presente juramento que Toffoli foi empossado como ministro da Suprema Corte, após ser conduzido ao Plenário pelo decano da Casa, o ministro Celso de Mello, assim como pela ministra Cármen Lúcia, a até então mais recente investida no cargo.
Toffoli assume a cadeira deixada vaga após o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito (em setembro deste ano), tendo sido feita a indicação de seu nome pelo presidente Lula, em cumprimento de atribuição inerente do cargo. Como parte essencial do procedimento, teve de participar da sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que colocaria em prova seu saber jurídico, para então sua nomeação ser votada por todos os senadores em plenário. Na CCJ, Toffoli foi aprovado por 20 votos a 3, e no Pleno do Senado, obteve 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções. Ambos os pleitos, de forma espantosa, se realizaram no mesmo dia (30 de setembro), o que é incomum pela celeridade que obteve. De fato, a base governista se movimentou intensamente para garantir a aprovação com essa boa folga.
Não ficou ele, contudo, alheio a críticas. Uma das muitas feitas à sua indicação reside no fato de o novo ministro ter estreita ligação com o PT. Como exemplos, o Portal UOL narra algumas atividades por ele conduzidas: o exercício, entre os anos de 1995 a 2000, do posto de assessor parlamentar da liderança do partido na Câmara dos Deputados; a chefia de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do município de São Paulo, durante o mandato de Marta Suplicy; a prestação de serviços ao deputado federal Arlindo Chinaglia, assim como ao então ministro da Casa Civil, José Dirceu, na subchefia de Assuntos Jurídicos (entre 2003 e 2005); e, principalmente, ter advogado nas campanhas de Lula à Presidência nos anos de 1998, 2002 e 2006.
Caminham deste modo as acusações, no sentido de depreciarem a escolha presidencial, ao afirmarem que o ministro permaneceria com um forte vínculo com o partido. Questiona-se, por tal maneira, se Lula não estaria conduzindo à cúpula do Judiciário uma pessoa que represente seus próprios interesses, sendo assim suspeito para o cargo que ocupa, o que o tornaria subjugado ao Executivo. O imbróglio que fica é: estaria o presidente usando da indicação como meio de "aparelhamento partidário" da Corte?
Tempo Toffoli terá, pois que comece desde já o correto desempenho da atividade judicante. (Foto: Gil Ferreira/STF)
Nada disso, no entanto, causa espanto, pois todos nós sabemos, por mais que cause desprazer, que o Supremo é um tribunal um tanto que político. Tal como Toffoli foi Advogado-Geral da União (AGU) de Lula, Gilmar Ferreira Mendes assim também era quando do governo de Fernando Henrique Cardoso. Todavia, não são ainda estes os argumentos capazes de causar demérito ao órgão.
Ao indicar um nome para a composição do STF, o presidente realiza uma competência típica da sua função, e é mais que normal – quiçá desejável, devido à importância da função e as expectativas que ela produz – que as nomeações se deem para alguém que seja de sua íntima confiança. Não obstante, os ministros, uma vez lotados no cargo, costumam agir com um substancial grau de independência perante aqueles que os indicaram.
O receio dos setores da oposição está no elevado número de ministros que Lula já indicou para o Tribunal. Já foram nomeados um membro do Ministério Público, o então Procurador da República, Joaquim Barbosa; uma Procuradora do Estado, Cármen Lúcia; um advogado e acadêmico, Carlos Ayres Britto; assim como um renomado e famoso jurista, então professor da USP, Eros Grau; um juiz, como o falecido Menezes Direito e um Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Cezar Peluso – foram 8 indicações ao todo, sendo que uma delas foi a do ministro Menezes Direito, cuja vaga é ocupada agora por Toffoli; e em 2010, o ministro Eros Grau, também nomeado por Lula, terá sua aposentadoria compulsória decretada (visto o fato de completar 70 anos, idade que ocasiona a aposentadoria), liberando outra vaga. Por mais que ocorram essas mudanças, Lula ainda terá 7 dos 11 ministros da Corte nomeados em sua gestão.
Fatos esses supramencionados que não devem, ao menos a priori, afetar a isonomia do Tribunal. Justamente para proteger a atividade jurisdicional é que algumas prerrogativas atribuídas ao Poder Judiciário, em todos os níveis, são formuladas (como a irredutibilidade de subsídios, a inamovibilidade e a vitaliciedade). Visam, assim, à garantia da imparcialidade dos seus membros, permitindo a sua livre atuação, independentemente dos arranjos governamentais. O que não deve ser confundido com neutralidade, pois temos que concordar que não existe um só indivíduo que não tenha suas próprias convicções ideológicas e interesses pessoais. Não é por esta razão que darei descrédito a Toffoli, mas ao contrário, uma vez assumido o posto, desejo o seu real sucesso.
Justamente por crer no grande potencial do Colendo Tribunal de não só dizer o direito no caso concreto, mas também de ditar o pensamento científico-jurídico que influenciará os demais magistrados nacionais, é que deposito no seu mais novo ministro meu sentimento de que possa ele tomar consciência de sua não-neutralidade, não se permitindo eivar em seus julgamentos de suas emoções, para então assim ser imparcial e poder cumprir seu juramento com alento – como é de se esperar de todo e qualquer represente do Judiciário. Só assim poderemos perseguir no encalço o nobre ideal da Justiça.
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“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República”. Foi seguindo os termos do presente juramento que Toffoli foi empossado como ministro da Suprema Corte, após ser conduzido ao Plenário pelo decano da Casa, o ministro Celso de Mello, assim como pela ministra Cármen Lúcia, a até então mais recente investida no cargo.
Toffoli assume a cadeira deixada vaga após o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito (em setembro deste ano), tendo sido feita a indicação de seu nome pelo presidente Lula, em cumprimento de atribuição inerente do cargo. Como parte essencial do procedimento, teve de participar da sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que colocaria em prova seu saber jurídico, para então sua nomeação ser votada por todos os senadores em plenário. Na CCJ, Toffoli foi aprovado por 20 votos a 3, e no Pleno do Senado, obteve 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções. Ambos os pleitos, de forma espantosa, se realizaram no mesmo dia (30 de setembro), o que é incomum pela celeridade que obteve. De fato, a base governista se movimentou intensamente para garantir a aprovação com essa boa folga.
Não ficou ele, contudo, alheio a críticas. Uma das muitas feitas à sua indicação reside no fato de o novo ministro ter estreita ligação com o PT. Como exemplos, o Portal UOL narra algumas atividades por ele conduzidas: o exercício, entre os anos de 1995 a 2000, do posto de assessor parlamentar da liderança do partido na Câmara dos Deputados; a chefia de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do município de São Paulo, durante o mandato de Marta Suplicy; a prestação de serviços ao deputado federal Arlindo Chinaglia, assim como ao então ministro da Casa Civil, José Dirceu, na subchefia de Assuntos Jurídicos (entre 2003 e 2005); e, principalmente, ter advogado nas campanhas de Lula à Presidência nos anos de 1998, 2002 e 2006.
Caminham deste modo as acusações, no sentido de depreciarem a escolha presidencial, ao afirmarem que o ministro permaneceria com um forte vínculo com o partido. Questiona-se, por tal maneira, se Lula não estaria conduzindo à cúpula do Judiciário uma pessoa que represente seus próprios interesses, sendo assim suspeito para o cargo que ocupa, o que o tornaria subjugado ao Executivo. O imbróglio que fica é: estaria o presidente usando da indicação como meio de "aparelhamento partidário" da Corte?
Tempo Toffoli terá, pois que comece desde já o correto desempenho da atividade judicante. (Foto: Gil Ferreira/STF)Nada disso, no entanto, causa espanto, pois todos nós sabemos, por mais que cause desprazer, que o Supremo é um tribunal um tanto que político. Tal como Toffoli foi Advogado-Geral da União (AGU) de Lula, Gilmar Ferreira Mendes assim também era quando do governo de Fernando Henrique Cardoso. Todavia, não são ainda estes os argumentos capazes de causar demérito ao órgão.
Ao indicar um nome para a composição do STF, o presidente realiza uma competência típica da sua função, e é mais que normal – quiçá desejável, devido à importância da função e as expectativas que ela produz – que as nomeações se deem para alguém que seja de sua íntima confiança. Não obstante, os ministros, uma vez lotados no cargo, costumam agir com um substancial grau de independência perante aqueles que os indicaram.
O receio dos setores da oposição está no elevado número de ministros que Lula já indicou para o Tribunal. Já foram nomeados um membro do Ministério Público, o então Procurador da República, Joaquim Barbosa; uma Procuradora do Estado, Cármen Lúcia; um advogado e acadêmico, Carlos Ayres Britto; assim como um renomado e famoso jurista, então professor da USP, Eros Grau; um juiz, como o falecido Menezes Direito e um Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Cezar Peluso – foram 8 indicações ao todo, sendo que uma delas foi a do ministro Menezes Direito, cuja vaga é ocupada agora por Toffoli; e em 2010, o ministro Eros Grau, também nomeado por Lula, terá sua aposentadoria compulsória decretada (visto o fato de completar 70 anos, idade que ocasiona a aposentadoria), liberando outra vaga. Por mais que ocorram essas mudanças, Lula ainda terá 7 dos 11 ministros da Corte nomeados em sua gestão.
Fatos esses supramencionados que não devem, ao menos a priori, afetar a isonomia do Tribunal. Justamente para proteger a atividade jurisdicional é que algumas prerrogativas atribuídas ao Poder Judiciário, em todos os níveis, são formuladas (como a irredutibilidade de subsídios, a inamovibilidade e a vitaliciedade). Visam, assim, à garantia da imparcialidade dos seus membros, permitindo a sua livre atuação, independentemente dos arranjos governamentais. O que não deve ser confundido com neutralidade, pois temos que concordar que não existe um só indivíduo que não tenha suas próprias convicções ideológicas e interesses pessoais. Não é por esta razão que darei descrédito a Toffoli, mas ao contrário, uma vez assumido o posto, desejo o seu real sucesso.
Justamente por crer no grande potencial do Colendo Tribunal de não só dizer o direito no caso concreto, mas também de ditar o pensamento científico-jurídico que influenciará os demais magistrados nacionais, é que deposito no seu mais novo ministro meu sentimento de que possa ele tomar consciência de sua não-neutralidade, não se permitindo eivar em seus julgamentos de suas emoções, para então assim ser imparcial e poder cumprir seu juramento com alento – como é de se esperar de todo e qualquer represente do Judiciário. Só assim poderemos perseguir no encalço o nobre ideal da Justiça.
Pare de errar na Web 2.0 - Aguarde novo e-Book
Da elaboração até a implementação de um projeto no contexto da segunda geração da web, este será o objeto de estudo do e-Book Web 2.0 - Erros e Acertos. Uma parceria com o blog Mobilidade estabelecida ao melhor interesse do leitor.
Com o objetivo de discorrer sobre alguns procedimentos e cuidados a serem tomados durante todas as etapas de um projeto, o autor Paulo Siqueira pretende não a organização de um manual em sua abordagem típica, mas que seu e-Book seja a reunião de reflexões adquiridas ao longo de sua carreira em Tecnologia da Informação (TI).
O conteúdo da obra está todo licenciado em Creative Common, e assim está esquematizado:
O seu Guia para a Web 2.0
De proveito para não só para blogueiros ou jornalistas de tecnologia, mas também, a exemplo, para programadores, analistas, desenvolvedores ou gerentes de projeto, o presente e-Book, assim, tem a meta de contribuir e compartilhar informações que possam ser úteis a todos aqueles que tenham interesse em se arriscarem nos domínios da Web.
O lançamento do material ocorrerá no dia 30 outubro de 2009, e contará com a divulgação via Twitter, assim como em diversos blogs parceiros da iniciativa. Tal como o Grãos de Areia já participou do lançamento do e-Book Blogger Seguro, agora também colaboramos com o atual livro eletrônico. Basta conferir neste endereço, ou nos demais participantes, na data marcada, o link que será disponibilizado para download da obra.
O autor, Paulo Siqueira, tem mestrado em Engenharia de Software pelo IPT. É professor universitário e tem de 27 anos de experiência em TI, área em que trabalha como gerente, para a UNICEF, no Paquistão. Atuou para Seven Networks International, UN-ICTY, Banco Mundial, IFES-USAID, UNDP-PAPP, UNV-PNUD e ICSUNIDO, e Banespa-Santander, em diferentes lugares do mundo.
O prefácio de é Gilson Schwartz. Sociólogo, jornalista e professor de economia, é coordenador do grupo de pesquisa Cidade do Conhecimento, da USP.
A capa é de Orlando Pedroso. Ilustrador e artista gráfico, é colaborador da Folha de São Paulo, revistas da imprensa e livros infanto-juvenis.
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Com o objetivo de discorrer sobre alguns procedimentos e cuidados a serem tomados durante todas as etapas de um projeto, o autor Paulo Siqueira pretende não a organização de um manual em sua abordagem típica, mas que seu e-Book seja a reunião de reflexões adquiridas ao longo de sua carreira em Tecnologia da Informação (TI).
O conteúdo da obra está todo licenciado em Creative Common, e assim está esquematizado:
Parte 1: O Projeto – O surgimento e a concepção da idéia. Do “insight” até a execução, passando pelo (não) planejamento.
Parte 2: Programação – o aspecto técnico e formal do projeto, com algumas referências à codificação, banco de dados, uso de APIs, DNS, etc.
Parte 3: Propaganda Online – relato das experiências do autor na área de propaganda online e como (não) funcionaram.
Parte 4: Erros e acertos – As dificuldades e desafios do projeto. Um manual para os novos aventureiros de plantão que se lançam no mundo da web.
Parte 5: O Futuro – As possibilidades para dar continuidade ao projeto.
O seu Guia para a Web 2.0De proveito para não só para blogueiros ou jornalistas de tecnologia, mas também, a exemplo, para programadores, analistas, desenvolvedores ou gerentes de projeto, o presente e-Book, assim, tem a meta de contribuir e compartilhar informações que possam ser úteis a todos aqueles que tenham interesse em se arriscarem nos domínios da Web.
O lançamento do material ocorrerá no dia 30 outubro de 2009, e contará com a divulgação via Twitter, assim como em diversos blogs parceiros da iniciativa. Tal como o Grãos de Areia já participou do lançamento do e-Book Blogger Seguro, agora também colaboramos com o atual livro eletrônico. Basta conferir neste endereço, ou nos demais participantes, na data marcada, o link que será disponibilizado para download da obra.
O autor, Paulo Siqueira, tem mestrado em Engenharia de Software pelo IPT. É professor universitário e tem de 27 anos de experiência em TI, área em que trabalha como gerente, para a UNICEF, no Paquistão. Atuou para Seven Networks International, UN-ICTY, Banco Mundial, IFES-USAID, UNDP-PAPP, UNV-PNUD e ICSUNIDO, e Banespa-Santander, em diferentes lugares do mundo.
O prefácio de é Gilson Schwartz. Sociólogo, jornalista e professor de economia, é coordenador do grupo de pesquisa Cidade do Conhecimento, da USP.
A capa é de Orlando Pedroso. Ilustrador e artista gráfico, é colaborador da Folha de São Paulo, revistas da imprensa e livros infanto-juvenis.
Utilizando informações contidas no blog do autor.
Ecologia, apenas uma gravura na parede
Muito ainda se especula sobre o aquecimento global. Alguns questionam sua própria existência, tal como ainda há aqueles que relutam em afirmar que o homem não pisou na Lua naquele julho de 1969. Outros não o negam, mas insistem que se deve exclusivamente ao ciclo natural de oscilações de temperatura do globo. Entre céticos e alarmistas, encontrar aquele que mais provavelmente esteja com a razão, já se torna uma questão de juízo crítico.
A relação das sociedades em geral com o ecossistema, como percebido no decorrer da história, sempre foi muito íntima e frágil, como nos revela o exemplo da cultura romana, que possuía verdadeiro fascínio pelo ambiente natural. Pioneiros no trato com plantas e animais, os romanos chegaram a se dedicar com zelo na criação tanto de animais domésticos quanto de selvagens. Por muitas das vezes, os fins eram apenas por questões de ornamentação. Manter animais exóticos no lar era algo muito bem visto pela comunidade. Tanto é assim que se deve a eles a invenção da piscina, que como o próprio nome já pode nos revelar, destinava-se aos peixes.
O ápice, contudo, era dedicado no cultivo de áreas verdes. Classes mais abastadas de Roma e de suas principais províncias, de modo muito peculiar, chegavam a se permitirem em ostentar verdadeiros jardins em seus lares, tanto os interiores quanto os externos. De fato, construíam suas residências de tal modo que os cômodos ficassem dispostos a circundarem o jardim particular, que era visto como a parte central e de destaque da casa. A importância era tamanha que, inclusive, muitos dos cômodos ganhavam pinturas com temas inspirados nessas representações para prolongar e ampliar sua beleza.
A natureza como simples pano de fundo.
Como percebemos, a beleza clássica sempre esteve ligada a essa proximidade com o meio ambiente. Mas tudo não passava de uma questão estética e superficial. Ao mesmo tempo em que nutriam o desejo de contato com a fauna e flora, os romanos levavam a efeito uma prática predatória severa. Podemos citar a larga utilização de muitos animais, como leopardos, girafas e elefantes, em diversos espetáculos nas arenas de luta, o que ocasionou o extermínio de algumas espécies em determinadas regiões.
A natureza era vista como mero adereço na decoração ou no lazer. Afirmação essa que pouco se modificou com o passar do tempo. A sua única função, vista por muitos, seria a de se submeter à satisfação dos nossos desejos e interesses. Negar hoje que as alterações sofridas no meio ambiente não se devem em nenhum grau pela intervenção humana é o mesmo que considerar que Roma não foi culpada, por exemplo, pela extinção de leões na região do Oriente Médio.
Simplismo é afirmar que aqueles que discutem sobre os graves impactos ambientais apenas difundem um ecoterrorismo apocalíptico, de modo que suas ideias são execráveis. Desincumbir a espécie humana de culpa é convalidar o atual status quo, é consentir que continuemos com os mesmos hábitos de consumo, que não seriam de nenhuma maneira, e em qualquer hipótese, considerados nocivos ou insustentáveis. Por mais que ainda existam algumas dúvidas não explicadas e questões ainda não comprovadas pela ciência sobre as atuais alterações climáticas que estão ocorrendo, provas científicas já nos revelam um número maior de certezas sobre as perigosas consequências do aquecimento global, que por mais que possa ser um desdobramento natural, foi intensificado, ao menos, por nossas próprias práticas de vida.
Penso eu que quando você é uma voz isolada na multidão afirmando algo, talvez esteja você errado. Mas quando outras tantas vozes afirmam em sentido semelhante à sua, é mais provável que seja você o possuidor da razão. Mas tal argumento não é suficiente, as multidões também podem representar um juízo de pequeno valor. Mas se um grupo de cerca de 2 mil renomados cientistas, oriundos de mais de 100 países chegam a um consenso sobre o tema, a confiabilidade aumenta exponencialmente. Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (na sigla em inglês, IPCC), o aquecimento global já é uma realidade e os efeitos negativos já são claramente perceptíveis.
Fenômenos meteorológicos incomuns e extremos aumentam de frequência e/ou intensidade. Inundações, enxurradas, vendavais e deslizamentos de encostas se tornam mais um grave problema às populações, como percebido nos exemplos das recentes tempestades no Maranhão e Santa Catarina, assim como na região Amazônica, a qual já passou em 2005, paradoxalmente, a seca mais severa – numa estimativa de 100 anos. Creio eu que não se trata de pura histeria ecológica.
Diante desse evento inexorável, de difícil reparação, o mínimo que devemos adotar são medidas de mitigação do impacto humano para reduzir os riscos sobre os ecossistemas. Desenvolver políticas públicas entre governos, o setor privado e a sociedade civil organizada é uma questão de urgência tendo em vista a necessária adaptação às mudanças. Ou façamos isso enquanto ainda nos resta tempo, ou, quando formos também apenas umas simples pinturas gravadas na parede da história, coloque-me, ao menos, num canto da sala de estar.
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A relação das sociedades em geral com o ecossistema, como percebido no decorrer da história, sempre foi muito íntima e frágil, como nos revela o exemplo da cultura romana, que possuía verdadeiro fascínio pelo ambiente natural. Pioneiros no trato com plantas e animais, os romanos chegaram a se dedicar com zelo na criação tanto de animais domésticos quanto de selvagens. Por muitas das vezes, os fins eram apenas por questões de ornamentação. Manter animais exóticos no lar era algo muito bem visto pela comunidade. Tanto é assim que se deve a eles a invenção da piscina, que como o próprio nome já pode nos revelar, destinava-se aos peixes.
O ápice, contudo, era dedicado no cultivo de áreas verdes. Classes mais abastadas de Roma e de suas principais províncias, de modo muito peculiar, chegavam a se permitirem em ostentar verdadeiros jardins em seus lares, tanto os interiores quanto os externos. De fato, construíam suas residências de tal modo que os cômodos ficassem dispostos a circundarem o jardim particular, que era visto como a parte central e de destaque da casa. A importância era tamanha que, inclusive, muitos dos cômodos ganhavam pinturas com temas inspirados nessas representações para prolongar e ampliar sua beleza.
A natureza como simples pano de fundo.Como percebemos, a beleza clássica sempre esteve ligada a essa proximidade com o meio ambiente. Mas tudo não passava de uma questão estética e superficial. Ao mesmo tempo em que nutriam o desejo de contato com a fauna e flora, os romanos levavam a efeito uma prática predatória severa. Podemos citar a larga utilização de muitos animais, como leopardos, girafas e elefantes, em diversos espetáculos nas arenas de luta, o que ocasionou o extermínio de algumas espécies em determinadas regiões.
A natureza era vista como mero adereço na decoração ou no lazer. Afirmação essa que pouco se modificou com o passar do tempo. A sua única função, vista por muitos, seria a de se submeter à satisfação dos nossos desejos e interesses. Negar hoje que as alterações sofridas no meio ambiente não se devem em nenhum grau pela intervenção humana é o mesmo que considerar que Roma não foi culpada, por exemplo, pela extinção de leões na região do Oriente Médio.
Simplismo é afirmar que aqueles que discutem sobre os graves impactos ambientais apenas difundem um ecoterrorismo apocalíptico, de modo que suas ideias são execráveis. Desincumbir a espécie humana de culpa é convalidar o atual status quo, é consentir que continuemos com os mesmos hábitos de consumo, que não seriam de nenhuma maneira, e em qualquer hipótese, considerados nocivos ou insustentáveis. Por mais que ainda existam algumas dúvidas não explicadas e questões ainda não comprovadas pela ciência sobre as atuais alterações climáticas que estão ocorrendo, provas científicas já nos revelam um número maior de certezas sobre as perigosas consequências do aquecimento global, que por mais que possa ser um desdobramento natural, foi intensificado, ao menos, por nossas próprias práticas de vida.
Penso eu que quando você é uma voz isolada na multidão afirmando algo, talvez esteja você errado. Mas quando outras tantas vozes afirmam em sentido semelhante à sua, é mais provável que seja você o possuidor da razão. Mas tal argumento não é suficiente, as multidões também podem representar um juízo de pequeno valor. Mas se um grupo de cerca de 2 mil renomados cientistas, oriundos de mais de 100 países chegam a um consenso sobre o tema, a confiabilidade aumenta exponencialmente. Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (na sigla em inglês, IPCC), o aquecimento global já é uma realidade e os efeitos negativos já são claramente perceptíveis.
Fenômenos meteorológicos incomuns e extremos aumentam de frequência e/ou intensidade. Inundações, enxurradas, vendavais e deslizamentos de encostas se tornam mais um grave problema às populações, como percebido nos exemplos das recentes tempestades no Maranhão e Santa Catarina, assim como na região Amazônica, a qual já passou em 2005, paradoxalmente, a seca mais severa – numa estimativa de 100 anos. Creio eu que não se trata de pura histeria ecológica.
Diante desse evento inexorável, de difícil reparação, o mínimo que devemos adotar são medidas de mitigação do impacto humano para reduzir os riscos sobre os ecossistemas. Desenvolver políticas públicas entre governos, o setor privado e a sociedade civil organizada é uma questão de urgência tendo em vista a necessária adaptação às mudanças. Ou façamos isso enquanto ainda nos resta tempo, ou, quando formos também apenas umas simples pinturas gravadas na parede da história, coloque-me, ao menos, num canto da sala de estar.
No Nobel da Paz, um pedido a Obama
A Fundação norueguesa Nobel recentemente laureou o presidente Barack Obama com o principal prêmio concedido por seu comitê organizador, o Nobel da Paz. A premiação, embora muito controvertida em determinadas ocasiões, representa uma doutrina intricada seguida por seus idealizadores. Resta-nos buscar, então, entender a sua finalidade.
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Em meio à extensão de vários nomes como possíveis agraciados, muitos deles poderiam perfeitamente receber o mencionado prêmio como sinal da elevada consideração pelo trabalho por eles desenvolvido no objetivo de promover o desenvolvimento humano de forma saudável. No entanto, o comitê decidiu por atribuir ao atual presidente dos Estados Unidos, o país mais beligerante do mundo, o prêmio Nobel da Paz.
Obama ainda não completou um ano no cargo para o qual foi eleito, nem mesmo realizou todos os programas de governo que havia se comprometido em sua candidatura. Mesmo não possuindo ainda nenhuma obra da qual possa se orgulhar, ainda assim a Fundação o escolheu, mas não pelo que ele realizou, mas pela potencialidade de fazê-lo. Pode muito bem ser a tentativa de expurgo dos resquícios do governo Bush do cenário global, mas as razões vão mais além.
Um Nobel que vale um bom diálogo. (Foto: Herald Tribune)
Um Nobel que vale um bom diálogo. (Foto: Herald Tribune)Ao deliberarem sobre a escolha do próximo agraciado, os membros do comitê norueguês geralmente possuem em mira um projeto de sociedade global que buscam delimitar. Acabam por decidir, de tal maneira, e em suas opiniões corporativas, qual deve ser a pauta de atuação dos organismos internacionais naquele instante, tentando sempre medir esforços conjuntamente aos principais líderes estatais. Foi assim, a exemplos, quando a temática era sustentabilidade ambiental e alterações climáticas, o racismo e o apartheid africano ou os conflitos no Oriente Médio. O Nobel da Paz, por este modo, pode ser tido como um claro exemplo de instrumento de política internacional. A própria justificativa da Fundação Nobel para a concessão a Obama pode nos demonstrar o pensamento.
Onde antes tínhamos um governo que optava preferencialmente pela guerra preventiva e que negociava essencialmente na garantia de fontes de petróleo, encontramos recentemente a oportunidade da solução pacífica dos conflitos pelo diálogo, assim como a busca por fontes de energias renováveis para atenuar as mudanças climáticas. O atual presidente norte-americano ainda negociou com a Europa, com a antiga rival bélica Rússia, com a economicamente promissora China e mantém relações com Irã e Cuba. Por mais que ainda não tenha resolvido os projetos de governo, passos importantes foram tomados para debelar a base de Guantánamo e encerrar a ameaça das armas nucleares. Muito, contudo, falta para o fim das ações no Iraque e no Afeganistão.
Ao entregarem o prêmio a um jovem estadista, o qual teve forte apoio da opinião pública interna e externa, e que possui os mecanismos para enfrentar e solucionar os principais entraves que afetam o sistema internacional, esses mesmos membros do prêmio Nobel pedem a Obama que ele realize tais projetos. Trata-se de um esforço para consolidar e reforçar a diplomacia internacional e a promoção da cooperação entre as nações. Essa é a pauta do atual prêmio Nobel da Paz.
Blog Action Day 2009 – Eu adiro II
Seguindo minha participação conforme o ano anterior, novamente acompanho a iniciativa do Blog Action Day deste ano. Como o Grãos de Areia está envolvido no evento e deseja postar de acordo com as recomendações do evento, acompanhe, então, as informações vindouras.
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O propósito do Blog Action Day (BAD), nesses três anos de existência, é reunir bloguistas de todas as partes do globo para que, em determinado espaço de tempo, articulem informações que convirjam para um mesmo tema específico. Assim, o BAD pretende acenar para o maior público possível a real importância do assunto em voga. Este ano, a exemplo, será trabalhada a questão das Alterações Climáticas, da mesma forma, ou talvez mais aprofundadamente, como havia sido com a Pobreza em 2008.
Uma mesma voz para todos unir.
Uma mesma voz para todos unir.No dia 15 de outubro, o dia escolhido pela organização do evento, nos encontramos na blogosfera para debatermos sobre o aquecimento global. Participe também.
Pelo fim dos golpes em Honduras e na América
Passados praticamente três meses do golpe militar que depôs o presidente hondurenho Manuel Zelaya, a situação de instabilidade ainda se prolonga na região e culmina recentemente em momentos decisivos. O Brasil, incidentalmente envolvido na crise, é hoje mais um dos países que apoia uma solução pacífica e célere da questão, de modo a permitir o expurgo de novos focos de conflito, como já verificados nos clássicos golpes de estado da América Latina.
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Na manhã daquele domingo, 28 de junho, um grupo de 200 soldados invade e prende o presidente de Honduras, José Manuel Zelaya Rosales, ainda em sua própria residência. Dali o envia a uma base aérea local para tomar um avião, ainda de pijamas, com destino ao país vizinho, a Costa Rica – sem, ao menos, comunicar o país. Aquele era justamente o dia em que se realizaria um referendo não vinculante para consultar a população sobre a possibilidade de criação de uma Assembleia Constituinte juntamente com a realização das próximas eleições (previstas para novembro).
Com o pretexto de defender o país de ameaças internas, como a possibilidade de reeleições ilimitadas do chefe do Executivo, os militares representantes da elite nacional romperam com a constitucionalidade do governo vigente e instauraram um novo. Assumia o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, tendo o apoio das Forças Armadas e do Judiciário. O que não é algo inesperado no país. Honduras, um dos países mais pobres do continente americano, já possui um histórico de mais de cem golpes de estado - numa média de um a cada biênio – desde que conquistou sua independência política em 1821 da Espanha.
Pela respeitabilidade ao governo legítimo de um país. (Foto: AP/Yanina Manolova)As razões utilizadas, no entanto, não justificam a medida adotada. Zelaya foi eleito democraticamente pela população, e suas atitudes políticas eram permitidas. Uma Constituição notadamente pode ser substituída por outra organizada por uma Assembleia Constituinte, que tem a ampla faculdade de ser formada a qualquer tempo. Não há como uma presente ordem jurídica impedir que tal feito se realize. Além do mais, o referendo então proposto era puramente informal, isto é, não originaria a obrigatoriedade de execução de seu resultado. Acrescenta ainda o fato de a participação ter sido instituída como voluntária, sendo que as normas eleitorais do país disciplinam o voto obrigatório. Como dito, o valor da consulta não seria legal, mas puramente moral.
O que devemos aceitar é o simples respeito ao jogo democrático, sendo que a “direita” (ou qualquer outro grupo formado) não tem a liberdade de se insurgir deste ou de outro meio escuso para defender direitos egoísticos. Por mais que Zelaya possa ser definido como um caudilho dos tempos atuais, com medidas abertamente populistas, isto não dá permissão ou autorização à atividade de um golpe contra seu governo. Os mecanismos devem ser sempre legítimos na medida em que há legalidade do Estado.
Não cabe também, de modo análogo, que outro país interfira na política de uma nação soberana para decidir sobre questões internas. Esta deve ser de inteira responsabilidade da população local, que é por direito a detentora do poder e a competente para determinar sua gestão. Vige aqui o princípio da não-intervenção internacional. Não nos cabe então fazer um juízo de valor sobre o governo de Zelaya, se seria um bom ou mau estadista, pois esta questão é relativa apenas aos hondurenhos – e como já dito, Zelaya foi eleito democraticamente, sendo seu governo legítimo.
A atuação do Brasil, digna de muito louvor, vem sendo no sentido de que não haja um precedente moderno de convalidação de um governo golpista e que se restabeleça a ordem jurídica regular. O passado latino-americano não nos deixa esquecer as atrocidades vividas por um povo governado por regimes ditatoriais, com suas restrições às liberdades individuais e a não garantia de direitos sociais. Permanecemos, assim, esperançosos com o fim do conflito.
A falibilidade do Estado mínimo
Proveniente das concepções ideológicas nascidas no cerne das revoluções liberais do século XVIII (tais como a Francesa e a Americana), a tese do Estado mínimo logo prosperou e atingiu grande parte dos Estados nacionais, para logo em seguida cair em descrédito. Após um novo suspiro de fortalecimento da doutrina, desta vez sob o recente manto do neoliberalismo, a atual ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reanimou o debate retomando argumentação para rechaçar sua aplicabilidade.
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A partir das últimas décadas do século XX, grande parte dos Estados passou a reduzir sua participação na economia nacional, assim como nos setores sociais, para adotar uma política mais focalizada e limitada, como mero ente regulamentador de determinados setores. Mas como já observamos, tal postura de inabalável crença na solidez da economia livre como fonte de prosperidade ilimitada deu causa a diversos ciclos de colapsos econômicos no decorrer da idade contemporânea. Claras demonstrações, a exemplo, são obtidas com a recente crise financeira mundial que novamente expôs que o modelo liberal não garante estabilidade financeira de forma duradoura. Para superar a crise e evitar um período de recessão prolongada muitos países acabaram por recorrer, mesmo que em última instância, a práticas intervencionistas e protetivas.
Presidenciável pelo PT de Lula em 2010, Dilma às vezes acerta em sua política. (Foto: Agência Brasil)
Presidenciável pelo PT de Lula em 2010, Dilma às vezes acerta em sua política. (Foto: Agência Brasil)O Estado realmente deve incentivar e promover o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Para tanto, deve ele se fazer presente em alguns setores da economia tidos como estratégicos e essenciais, assim como controlar os excessos do ‘mercado’ – o que passa por planejamento e execução de políticas públicas comprometidas com a sociedade civil. Sua função, em sua verdadeira axiologia, é a defesa e a satisfação dos interesses individuais e coletivos, podendo se valer dos meios desejáveis e viáveis, de acordo com a lógica constitucional, para atingir seu objetivo.
Neste aspecto, a ministra Dilma Rousseff parece estar com a razão, pois querer que o Estado seja omisso é permitir o fortalecimento apenas daqueles que já são favorecidos economicamente, pois já possuem eles certos mecanismos de competitividade que os beneficiam em momentos de abalo na conjuntura nacional ou internacional. Assim como a adoção de políticas intervencionistas tão somente em situações momentâneas é uma solução paliativa, que não garante concretude e continuidade da gestão do interesse público.
Ser anacrônico e retrógrado é não rever a atuação estatal, que deve se renovar da melhor forma possível para se adequar à época vigente. Racionalizando suas condutas e logrando o consenso ativo dos cidadãos em seu plano político, o Estado deverá bem atender sua prioridade de alcançar uma finalidade em comum a todos, qual seja o bem-estar social.
A Missão Civilizatória do STF
Como órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reúne atualmente os principais julgamentos com repercussão geral no país. Podemos perceber alguns desses casos – como nos exemplos Daniel Dantas, Palocci, células-tronco, Raposa Serra do Sol, Lei de Imprensa e diploma de jornalistas – em que parcelas da população se voltaram tanto em reprovação quanto com louvor aos votos dos ministros. É necessário dizer que, embora possa ser criticada por vezes em suas decisões, a corte, a meu ver, ainda apresenta importante e fundamental papel moralizante para a sociedade.
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A função do STF, como devemos constatar, não pode ser vista como simplesmente a de dizer o Direito no caso concreto para atingir, assim, apenas as partes do processo por ora em estudo. Seus julgados, numa análise muito utilizada, servem de referência jurisprudencial, pelos quais suas fundamentações acabam por transcender para outras decisões que venham a ser constituídas em situações semelhantes nos demais órgãos jurisdicionais. Reproduzem-se, assim, seus posicionamentos por todo o território nacional.
A cúpula das concepções jurídicas. (Foto: Centro Cultural Justiça Federal)
A cúpula das concepções jurídicas. (Foto: Centro Cultural Justiça Federal)Sempre afirmei que o Colendo Tribunal deve se ater às matérias mais amplas e gerais, sendo aquelas que devam ter vital importância para o país, e não em se debruçar sobre dissídios casuísticos quaisquer. Assim estaria ele debatendo os assuntos de interesse da coletividade e não os meramente da singularidade. Admito que o STF não é infalível e nem está acima das críticas, mas dos entes democráticos é um dos mais racionais.
A Lei Maior de nosso Estado já reserva ao tribunal a função precípua de guarda da própria Constituição. Não se trata, contudo, de apenas fazer o controle de constitucionalidade das normas jurídicas – a fim de manter a Rigidez e a Supremacia da Constituição – tornando o ente, no que chamamos, em pura Corte Constitucional. Conservar apenas a forma ou a técnica legislativa é querer falsear a realidade.
A defesa da Magna Carta não se verifica na sustentação única de seu texto, mas na proteção dele como sendo a expressão dos valores sociais e políticos inerentes à construção de um Estado Democrático e Social de Direito. O STF se posiciona, por tudo e em tudo, numa atribuição também correcional, como guardião dos princípios ético-jurídicos que devem nortear a sociedade, moldando-os e propagando-os. Na promoção de uma Cultura Humanística e Filosófica encontramos o que é se atribuir como um Pretório Excelso.
A invenção dos Atos Secretos
A classe política brasileira sempre se encontra na vanguarda mundial quanto à inovação dos modelos de gestão da coisa pública. Não bastou ter índices medíocres de eficiência na corrupção, mas teve que incrementar também com o que há de mais novo na eficácia desses atos. Assim surgiu o paradigma dos “Atos Secretos” , rompendo com uma cultura milenar tendente à transparência e publicização dos atos praticados pelo Estado. Talvez o Senado brasileiro – tendo à frente o nome de José Sarney (pelo PMDB do Amapá) - considere esse um costume já obsoleto e ultrapassado.
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Resultante de um longevo e exaustivo conflito de classes, os plebeus romanos do século V a. C. puderam, por fim, consquistar a vitória a qual desejavam: instituíram a Lei das XII Tábuas (a Lex Duodecim Tabularum). Gravada em 12 fragmentos de madeira ou bronze (não se sabe ao certo), a primeira lei romana passara então a ser escrita e conservada no Fórum – local de amplo acesso à população – para que todos pudessem ter conhecimento de seu conteúdo.
A Lei não consistia num Código tal qual conhecemos modernamente (com uma estrutura harmônica e sistematizada), mas era uma compilação e consolidação de regras consuetudinárias (preceitos frutos do costume e transmitidos por via oral entre as gerações) do povo romano. Tal estruturação de regras escritas e públicas já não era um exemplo novo, sendo já utilizado em outras regiões do globo. Mas até aquele momento, nos domínios romanos, as regras eram mantidas apenas ao alcance dos patrícios e pontífices – representantes de sua elite. Publicar – que é o ato de tornar público – o texto da Lei, permitiu, então, assegurar a todos os indivíduos o sentimento de maior segurança jurídica, que consiste na confiança em que as instituições do Estado e seu regimento serão estáveis e que nenhum cidadão será surpreendido com nenhuma norma que previamente não poderia conhecer.
O cenário político brasileiro já carrega fortes marcas deixadas pelo percurso feito por Sarney.Por via de consequência, para tornar possível à população maior controle e fiscalização das atitudes dos administradores estatais – seus legítimos representantes, passou-se a entender que não só os atos legislativos deveriam ser reduzidos a escrito e divulgados o seu teor, mas também que todos os demais atos praticados pelo Governo assim também deveriam ser. Por sua vez, nosso Senado Federal entende não ser necessária tal providência, talvez por crer que nem todo ato administrativo é merecedor de tamanha ‘burocracia’, sendo mero formalismo descabido a sua publicação oficial.
Que mal haveria na edição nestes últimos 10 anos, e em especial na atual presidência senatorial, de medidas que beneficiem apenas um pequeno número de parlamentares e pessoas a eles vinculados sem a devida publicidade? Haveria um modo de mensurar os prejuízos ao erário público?
Talvez sejam realmente custosos aos Cofres da Administração Pública certos atos que nomeiam funcionários, elevam vencimentos, favoreçam parentes dos parlamentares e distorcem as prestações de contas. Mas, apesar dos fatos evidenciados, o brasileiro continuará a acreditar que o uso dos recursos só veio para atingir o interesse público e que nenhum político faltou com a devida lisura. Afinal, como se acredita por muitos, os meios não são de todo o interesse, basta que se alcance as metas desejadas.
Segundo Jayme de Altavila, a publicação das leis romanas, em especial a Lei das XII Tábuas, apregoou muito bem “o sangue, os nervos e o espírito de Roma”. Talvez, então, encontremos nos Atos Secretos os nossos.
Lei de Anistia – Uma página revisitada e emendada
A Lei de Anistia (lei 6.683) de 28 de agosto de 1979 reabre novas discussões na sociedade brasileira. Tramita atualmente no Supremo Tribunal Federal uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (a ADPF de número 153) que contesta a validade dessa lei no atual Estado Democrático em que se encontra o Brasil. É chegado o momento de revermos nosso passado para expurgar certas máculas.
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Por intermédio da anistia, o Estado renuncia o seu direito de punir determinados agentes, perdoando-os pelas infrações criminais por eles cometidas. Trata-se de uma forma de extinção da punibilidade concedida pelo Congresso Nacional normalmente após períodos turbulentos e de grande comoção no cotidiano nacional em que os particulares, com seus ânimos aflorados, acabam por cometer certos delitos. O que vimos, no entanto, foi que, passada a grave repressão social do regime militar, a lei de anistia não tinha o propósito de promover a paz social, mas sim de deixar escapar pelo esquecimento as brutais violações dos direitos e garantias individuais empreendidas pelos agentes estatais.
Já em seu primeiro artigo a lei de 79 estabelece que, não somente os crimes políticos, mas também àqueles todos quantos que estiverem conexos a eles, seja qual tenha sido a natureza da infração cometida, realizados no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, estariam cobertos pelo manto da indulgência. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, no seu art. 8º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, deixa evidente que a anistia recairia somente àqueles que, em momentos pretéritos, tivessem infringido a ordem jurídica por motivos exclusivamente políticos.
Pois que tenhamos agora uma anistia à luz da democracia!Vale frisar que por crime de natureza política se entende como sendo aquela conduta realizada com motivação política – o propósito é alcançar a estrutura governamental vigente. Tomemos como exemplo os atos de censura (sejam eles praticados contra veículos de comunicação ou profissionais liberais em si), as cassações de mandatos eletivos ou de cargos públicos e o fechamento do Congresso Nacional.
Por outra via, os crimes de homicídio, lesões corporais, sequestro, abuso sexual, abuso de autoridade dentre outros, são crimes comuns – não há neles o propósito político, nem mesmo é meio idôneo para tanto. Tanto é assim que nem mesmo foram tidos em nenhuma legislação como crimes contra a segurança nacional ou contra a ordem política ou social. E não há conexão com os crimes políticos por não haver com estes nenhuma comunhão ou identidade de propósitos ou objetivos.
Salta aos olhos, de tal modo, que nossa Lei Maior não recepcionou no vigente ordenamento tal disposição normativa, o que torna completamente inválido os efeitos produzidos pela lei de anistia. A pretensão punitiva do Estado, conforme demonstrado, ainda permanece vigente para tais crimes comuns.
Passados 30 anos de manutenção da impunidade, cremos ser necessário agora resgatarmos essa página da história. Não há mero revanchismo ou sentimento de vingança, mas para consolidar nossas instituições democráticas não podemos conviver com esse pacto de silêncio e esquecimento de fatos tão brutais. Responsabilizar os devidos agentes opressores é remendar os erros passados e deixar evidente que devemos impor respeito pelos Direitos Humanos.
Fotografia: Evandro Teixeira
Dicas Blogger – uma confraria reunindo a resistência
Que há tempos que a Matrix permanece tomada por todo tipo de espécie de seres sinistros muitos de nós já sabemos. Não seria de se espantar, então, a constatação que a rede de blogs – essa massa disforme e heterogênea que chamamos de blogosfera – por mais que cresça em volume, permanece num influxo de qualidade de conteúdo. Encontrar raros exemplos daqueles que seguem o caminho diverso, em franca ascensão, é animador – como o caso do trabalho da idealizadora do Dicas Blogger(DB).
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Afazeres de Juliana Sardinha em ocasião de sua consultoriaMantido pela Dra. Juliana Sardinha num dos seus esforços colossais, o DB pode ser marcado em dois grandes períodos. Num primeiro momento, ocorre a fundação do Amparo Grey’s Anatomy, que pode muito bem ser descrito como uma escola para alunos dotados de capacidade cognitiva acima da média – a base de operações. Dalí surgiu o projeto do instituto virtual DB, que funcionaria a partir de então como uma clínica para atendimento bloguista, contando com tutoriais, templates e widgets para Blogger/Blogspot, por exemplo. Uma clara contribuição da autora no propósito de estabelecer uma blogosfera com maior seriedade e um produto bem acabado.
Verificando, no entanto, a dominação na esfera virtual de indivíduos perniciosos, o DB passa a sediar uma das muitas confrarias pela eticidade na blogosfera. Neste segundo momento, verificamos um amadurecimento da causa pela profissionalização da rede. Se o foco anterior estava bem consolidado, na remediação de imprecisões no momento de blogar, agora a atenção se volta para o ato de blogar em si. Um dos elementos muito combatidos são os plágios, a exemplo. Verificando que sempre que se tenta eliminar um desses hábitos nocivos, outros tantos aparecem logo em seguida – como vírus que se espalham descomedidamente – a estratégia passa a ser educar os novos bloguistas que surgem – uma forma de prevenção, que pode trazer melhores resultados. Essa se tornou a resistência.
Amparo Grey’s Anatomy - o QG do Dicas Blogger
Amparo Grey’s Anatomy - o QG do Dicas BloggerEm apenas dois anos, a Dra. Juliana, que mantém sua identidade secreta – como muitos dos rebeldes que lutam contra a falibilidade do sistema ou típicos super-heróis que lutam contra o crime – mostrou que não é tempo que demonstra a competência e a relevância do autor, mas sim o valor agregado por ele ao conteúdo produzido. O que nos dá confiança em blogar e a crença de que sempre podemos contar com seus préstimos.
Sua valiosa prestação pública de serviços para a Matrix com o Dicas Blogger tem servido como estandarte de modelo a seguir para reverter o fluxo qualitativo das obras. O trabalho da comunidade que centra sua postura tendo diretrizes advindas do Amparo Grey’s Anatomy – de localização confidencial e de onde a Dra. Juliana continua atendendo nas horas vagas – agradece, parabeniza e prestigia o blog ora aniversariante. E continuamos na luta incessante...
“Feci quod potui, faciant meliora potentes”
(Fiz o que pude, façam melhor os que puderem)
(Fiz o que pude, façam melhor os que puderem)
Isso é o que chamamos de plágio!
O síndico de uma dessas associações...
Instituto Dicas Blogger, sua contribuição é muito importante para nós.Do combate entre Record e Globo, os vencedores somos Nós
Recentes investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo devem estar retirando o sono e a concentração nas orações de Edir Macedo, fundador e dirigente da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). O Judiciário busca solucionar a movimentação financeira pouco ortodoxa da instituição e sua ligação com a Rede Record de Televisão. Momento mais que propício para uma anticampanha por parte da Rede Globo.
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Ao exibir em sua grade de programação nacional as denúncias que envolvem os nomes de Edir Macedo e de outras nove pessoas, a TV Globo indubitavelmente acaba por desprestigiar sua principal concorrente perante o público. Mas justamente pelo fato de o grupo ligado a Edir Macedo aceitar tal apontamento, sobressai o nosso espanto. Afinal, se existe interesse por parte da família Marinho em atacar a situação vivida por uma ‘instituição religiosa’, esta deve ter alguma relação no setor em que aquela disputa por mercado. O ataque da emissora do bispo contra a TV global é, sob esse prisma, uma evidente tentativa de distrair o público e retirar seu foco de atenção de prováveis atitudes prevaricatórias e indecorosas da IURD.
É bem verdade que o processo ainda se encontra em andamento, não sendo possível afirmar a responsabilidade dos réus nos crimes apontados. Mas não é novidade no Judiciário brasileiro que tramitem ações em que a IURD se vê como ré. Só por este fato já podemos criar um espírito de cautela, pois se existe uma prática investigativa reiterada, pode-se deduzir, por sua vez, que deva decorrer de frequentes hábitos mal explicados da congregação. Soma-se a isso o grande número de evidências apresentadas até o momento, as quais, no mínimo, são capazes de produzir o interesse público de informar.
Uma guerra de mafiosos por trás das câmerasA atitude inicial da TV Globo no levantamento das denúncias pode ser criticável, mas seria de igual modo se simplesmente se calasse perante o fato. Devemos saber que nenhum jornalismo é neutro, sendo toda decisão (seja para veicular ou não um determinado conteúdo, ou a forma como ele será abordado) tomada com um viés de um interesse qualquer, o qual está ligado às convicções subjetivas de quem transmite – em maior ou menor grau. Foi nessa esteira que a TV Record se sentiu prejudicada e se viu no direito de tomar uma atitude na defesa dos seus próprios interesses.
Durante a semana que se passou, os principais noticiários das duas grandes emissoras claramente se contra-atacavam, exibindo informações negativas uma da outra. Pode até não ser a melhor atitude a tomada por elas, mas não nego que tenha contribuído em muito para todos nós assim fazendo. Ao abertamente esclarecer as relações mais obscuras das empresas, mesmo que indiretamente ou de modo não intencional, acabam elas por informar e advertir o público da rede que existe por trás dos grandes veículos da mídia. Aquele público com menor oportunidade de se bem informar, que geralmente recebe o noticiário por intermédio dessas mesmas grandes empresas, por exemplo, é aquele que mais tem a ganhar com o ocorrido.
Ao final do episódio, o saldo pode ser negativo para as partes envolvidas, mas para todos nós, espectadores, o ganho é elevado. O oligopólio da notícia e informação pode ainda se sustentar por mais algum tempo, tal como a manipulação de outros tantos fatos continue, mas um leve impacto será sofrido – direta ou indiretamente. Presenciamos raro momento em que os próprios agentes responsáveis pelos atos mais inadequados se autodenunciam, dando ciência de muitas verdades ao grande público. Eu, ao menos, estou gostando de ver.
Imagem encontrada em: DevianART de D. Winston
Por uma Blogosfera mais segura e confiável
Confirme já havia divulgado anteriormente, neste dia 10 você tem à sua disposição o lançamento do segundo livro digital que o blog IceBreaker produz (o e-Book Blogger Seguro) e que o Grãos de Areia colabora na divulgação. A consulta do texto é essencial para aqueles que procuram tornar num ambiente mais protegido o espaço no qual muitos de nós temos contato periodicamente – a Blogosfera.__________________________________________
À primeira vista, poderia ser uma forma de assegurar proteção apenas aos autores do referido conteúdo, o que não é no todo errado. Se alguém dedica tempo e trabalho para confeccionar um material de qualidade para o público em geral, espera, ao menos, que seu trabalho seja respeitado, visto que muitas das vezes não é remunerado para isso, ou se é, não é algo de grande vulto.
A pouco, uma conhecida autora no meio dos blogs, a colega Juliana Sardinha, proprietária do blog Dicas Blogger, trouxe à tona um discurso um tanto já repetido, mas que só é assim por ser bastante recorrente essa prática. Estamos tratando do plágio, tema que a muitos indivíduos indigna, e com toda a razão, pois aqueles que assim atuam acabam por dar total descrédito e desprezo ao autor original.
A internet não é terreno sem lei, onde tudo se é permitido e em nada punido. Em uma análise mais apurada constatamos que, em grande parte, o maior beneficiado das medidas de segurança são os leitores, que passam a contar com maior credibilidade com o conteúdo encontrado na rede. E na confiança de não serem subestimados, mais interessados talvez possam se reservar entregar na tarefa de produzir mais e melhores materiais intelectuais para o acesso livre de qualquer indivíduo. A produção coletiva de conhecimento precisa dessa garantia mínima, para o sucesso de todos os envolvidos.
Pensando adiante, foi essa a razão por que o colega Sérgio Estrella confeccionou esse conjunto de artigos, que versam sobre medidas de segurança para blogs, já publicados em seu próprio blog e que agora disponibiliza num único exemplar, tornando mais cômodo e acessível ao seu público alvo, os bloguistas.
Dentro do material que agora pode se fazer o download se encontram os seguintes temas:
Estão participando do lançamento do e-Book Blogger Seguro, os seguintes blogs:Plágio – Saiba como evitar, identificar e se proteger dessa prática ilegal.Invasões – Confira medidas importantes para proteção do seu blog contra hackers.Recuperação – conheça quais são os recursos para recuperação de dados do Blogger que podem reverter eventuais danos (causados em decorrência de acidentes, alterações mal sucedidas no código ou mesmo de invasões)
UsuárioCompulsivo, 365 dias, ENE – Eu Nós Eles, ZiunaNet, Plugado, Amt Online, Blog do Loko, JC Digital, Virtual Z1, InfoDrama, O Melhor e Pior, Pandongo, Códigos Blog, Pixel White, Blog do Dan, ALLgoritmos, Filhos da Web, Usuário Black Power, Internet Ativa, Fabrizio Malta – Diário de Bordo, NaSorte Promoções, Marynet, Amostra Grátis, Aero Gamer, Blog de Tarô, Egopidemia, Lavanderia Virtual, Infinito Positivo, Grãos de Areia pelo Infinito, PopNutri, Grupo NGJ, Sai Azar, Além das Curvas, O Bob ta Ocupado, Joserilde Júnior, Blog do Zé Marcos, Marketing Digital, Uhu! Galera!…, Ponto.Caos, Blog do Xavier, Intelectualmente™, Portal Meira, BlogIdéias, SequelaNet, Made in Brasilis, GlobGoo, Blogger na Web, Worms Web Group, Gerenciando Blog, Blog do Lausi, Advanced Unit, I/O Tecnologia, Blog EJM, The Hackerbuster, Luz de Luma, Árvore Dourada, Blog do Bauru, Nintendo Blast e Crazyseawolf's Blog
Dissipando a fumaça que encobre a Lei Antifumo
O governo paulista criou polêmica ao sancionar a lei que proíbe o fumo em locais fechados, por iniciativa do governador José Serra, e que agora entra em vigor no estado. Mesmo após críticas veementes alegando a intolerância da lei, que refletem o “jus sperniandi” de parcela da população que reluta em receber a norma, ainda assim os benefícios por ela trazidos são manifestos. Confira nas próximas linhas.__________________________________________
A chamada Lei Antifumo do governo de São Paulo estabelece a proibição do uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos – sejam eles públicos ou privados – total ou parcialmente fechados em qualquer um dos lados por parede ou divisória. Sua finalidade imediata é proteger os não-fumantes dos malefícios da inalação da enorme quantidade de substâncias tóxicas encontradas na fumaça dos cigarros e demais produtos assemelhados, assim como, numa perspectiva mais ampla, servir de método de prevenção do tabagismo.
Alega-se, em muitos momentos, que a legislação seria intolerante, pois retiraria o direito do fumante de continuar seu vício. Mas essa concepção é muito individualista, para não dizer egoísta, para ser aceita como defesa das liberdades individuais. No campo das atividades particulares, como se sabe, o Estado, em regra, deixa livre o cidadão para agir – existindo assim a velha máxima que ninguém é obrigado a fazer o que a lei não obriga ou a deixar de fazer aquilo que a lei não proíbe. Mas posso citar que, numa ponderação de princípios, antes de qualquer outra coisa, a liberdade para agir de qualquer indivíduo vai apenas até onde não interfere na liberdade dos demais.
Se alguém ainda quiser permanecer com sua prática autodestrutiva, possui total direito e liberdade, mas não pode fazer que essa sua escolha, ou doença, também ocasione prejuízo de modo não deliberado àqueles que estão ao seu redor. Não existe um nível que seja considerado aceitável para o consumo de tabaco, sendo prejudicial tanto para os chamados fumantes ativos quanto aos passivos. O cigarro, por exemplo, é o único produto legal que causa a morte direta de metade de seus usuários regulares. Segundo a Organização Mundial da Saúde, isso significa que do 1,3 bilhão de fumantes no mundo, 650 milhões irão morrer prematuramente por causas conexas ao cigarro. Se o fumante ativo, então, decidiu ou não por este caminho, o ocasional fumante passivo, por sua vez, este sim, decidiu por não pôr em risco sua saúde.
Não se trata de uma conduta segregacionista a do legislador, mas, ao contrário, é inclusiva. Seria simplista, isto sim, acreditar que apenas campanhas educativas reduziriam o número de fumantes. Pois o grande risco à saúde que o ato de fumar ocasiona ao indivíduo é sabido pela grande maioria da população e ainda assim o número daqueles que começam a fumar permanece inalterado. E como os dependentes mesmo afirmam, não é simples o abandono do vício. O tabagismo mata mais no mundo que Aids, Malária e Varíola somadas. Assim sendo, o Estado tomou então medidas mais enérgicas para coibir o consumo do produto. Vale lembrar que o Brasil é signatário de um acordo internacional no qual se compromete em, não só regulamentar a propaganda dos produtos derivados do tabaco, mas como também reduzir o seu consumo.Isolada, a lei pode servir de meio coercitivo, seja preventiva, impedindo o interesse em fumar, ou repressiva a sua ação, na incitação ao abandono do vício. Além do mais, por sua vez, todo o elevado dinheiro gasto em exames, internações, medicamentos e tratamentos de doenças decorrentes do fumo que é pago pelo Estado – decorrente dos tributos recolhidos de todos os contribuintes, mais do que dos fabricantes desses produtos – pode ser poupado. Para fins de constatação, estima-se que o tabaco cause prejuízos em torno do montante de U$ 200 bilhões ao ano no mundo. Todo esse recurso, então, pode ser suficiente, em muito, para aplicar em outras medidas preventivas, e não apenas nas curativas – que são, em geral, meramente paliativas, dando uma sobrevida ao paciente.
É uma das finalidades do Estado proporcionar aos cidadãos uma melhor qualidade de vida, mesmo que à revelia destes. Apenas se espernear, assim, não trará resultados satisfatórios. Os resultados da restrição ao uso de derivados do tabaco em áreas públicas resultam sim em enormes impactos positivos, tanto individuais quanto para a saúde pública. E sim, o governo paulista, na mesma lei, se compromete a disponibilizar medicamentos e assistência médica aos fumantes que queiram parar de fumar, basta agora cobrar. Mas a primeira etapa da caminhada, ou a primeira não tragada, já foi iniciada. Podemos respirar mais aliviados a partir de agora, e ter mais fôlego para as próximas conquistas.
Imagem encontrada em: Abduzeedo
