A Maturidade de Ideais

Desde o advento do Estatuto pertinente à infância e à juventude, todas as crianças e adolescentes passam a usufruir de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e, além disso, são titulares de proteção integral devido à sua peculiar condição de pessoas em desenvolvimento.
Após postar conteúdo relativo a essa matéria aqui anteriormente, se notou que muitos internautas, reproduzindo o que já vem sido discutido na nossa sociedade, revelam certa crítica de como o ordenamento atual regula as relações infanto-juvenis.
Na realidade, o atual garantivismo feito para abarcar tal segmento da população demonstra total harmonia com o que se objetiva por uma construção de uma sociedade mais justa, livre e solidária. O que há de destoante é que há ausência ou insuficiência de políticas públicas básicas capazes de propiciar uma efetiva e eficaz realização desses direitos assegurados.
A fragilidade e deficiência dessas estruturas não conseguem assegurar uma implementação contínua e sistemática do ordenamento vigente para torná-lo condizente com a realidade social.
No mais, o Estado se encontra incapaz de implementar sozinho tais direitos, uma vez que é dever também da sociedade civil organizada e da família também os garantir.
A finalidade de tais dispositivos jurídicos se dá com a finalidade de que toda criança e adolescente possam ter condições seguras e saudáveis de chegarem à maturidade aptos de se tornarem indivíduos sociais cônscios de seus direitos e deveres. Por se tratarem das células sociais que darão continuidade ao prosseguir a vida humana, necessitam elas de tratamento especial.
Se quisermos preservar o amanhã e torná-lo mais justo, devemos impedir a perpetuação da marginalização da qual estão inseridas muitas crianças e adolescentes. Sem que com isso deixemos de cobrar deles sua responsabilidade de sujeitos que possuem não só direitos, mas também deveres com a coletividade.

O desmoronamento do Muro de Nova York

No início do século XVII os holandeses ocuparam uma certa ilha no norte da costa do continente americano que iria entrar para os anais da História. Lá fundaram uma colônia batizada por eles de Nova Amsterdã, na qual foi erguido um muro que serviria a um só tempo de limite do assentamento, como também para a sua defesa. Posteriormente, esse mesmo território foi tomado pelos ingleses, e a ilha passou a ser conhecida por Nova York, e a rua que passava por esse muro como simplesmente Wall Street (ou rua do muro).

Há um longo tempo que este local se tornou o centro financeiro dos EUA, e por diversas vezes presenciou crises alarmantes. Adam Smith dissera certa vez que o mercado dirigiria a economia nacional, quanto a internacional, como uma mão invisível, que livremente poderia garantir progresso econômico e estabilização financeira. Contudo, recentemente, mais uma vez o mercado financeiro mostra que o modelo liberal é falho e desastroso.

Já no século XIX alguns mercados nacionais passaram por crises econômicas devido ao liberalismo econômico, e no século XX não foi diferente. A Grande Depressão dos anos 30, como exemplo, minou a confiança no mercado livre e fez com que diversos países tomassem medidas protetivas. A atual crise financeira ocorrida devido ao colapso do setor hipotecário norte-americano, a seu turno, já acarretou uma cascata de falências e quebra de instituições financeiras, seguidas por uma onda de queda de Bolsas de Valores ao redor do globo, ocasionando nova frente de medidas de proteção do mercado nacional. Podemos destacar dentre a crise a concordata do tradicional banco de investimentos Lehman Brothers, que tinha 158 anos de existência e era o quarto maior do país; a venda da corretora Merrill Lynch, uma das maiores do mundo, ao Bank of America; o pacote de socorro de bilhões de dólares à seguradora American International Group (AIG) e o controle pelo Tesouro Americano das empresas financeiras Fannie Mae, Freddie Mac e Bear Stearns.

Para Josef Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, ‘a queda de Wall Street significa para o fundamentalismo de mercado o que representou a queda do muro de Berlim para as economias socialistas do Leste Europeu’, conforme diz ele ao jornal Estado de S. Paulo. E com toda razão estamos diante do desmoronamento do Wall Strett, enquanto tradicional marco da livre iniciativa, pois as medidas adotadas pelos EUA, estandarte do não intervencionismo estatal na economia, são fortemente marcadas por um protecionismo do Estado. Nada será como antes, creio eu... Iniciamos um período em que os governos demonstram claramente que entram numa era em que os mercados por si só não se bastam.

Versão atualizada em: 20/09/2009

Projeções

Depois de algum tempo de atividade, este blog se lança em sua primeira jornada de composição de uma série de textos temáticos. O “Projeto Oito Grãos de História” tem por objetivo formular exames sobre oito eventos que ocorreram (ou, em caso especial, sobre o que poderá ocorrer) em oito anos selecionados por mim.
Iniciarão as postagens a partir do próximo mês, e já antecipo que não haverá seqüência nos textos, podendo haver espaçamento entre eles. Para tanto, com o intuito de localizar algum que faça parte da série colocarei o símbolo G8, que representará a partir desse momento o projeto.
Espero que seja proveitoso o trabalho, e que aqueles que por aqui se aventurarem a passar agradem da iniciativa. Aguardo a visita de todos. E até a próxima postagem...

Em tempo: Outubro, antes de ser inserido no calendário gregoriano como o décimo mês, ocupava inicialmente a oitava posição entre os meses do calendário juliano. E se os chineses confiam que o número oito traz prosperidade, não custa em nada usar a simbologia por aqui.

(In)dependência

Após a imediata chegada de Dom João na costa brasileira, já em Salvador, seu primeiro ato enquanto governante foi promulgar a Abertura dos Portos às Nações Amigas, em janeiro de 1808.
A carta régia marca o fim do Pacto Colonial, liberando o Brasil do monopólio lusitano e dando início ao comércio internacional. E sem contar que, em abril do mesmo ano, Dom João ainda assina um novo documento revogando o alvará de D. Maria I, de 1785. Este tinha proibido a instalação de qualquer tipo de indústrias no Brasil (exceto as de fabricação de pano grosso, para confecção de sacos para o estoque de café e vestes para os escravos), mas agora já seria possível fundar qualquer tipo de investimento em solo nacional.
Mesmo tendo propiciado um pequeno surto de industrialização, a abertura dos portos deixou a pequena indústria nacional que estava para se formar em desigual competição com o mercado externo, principalmente o inglês. A Inglaterra já vivia internamente um longo processo de incremento e diversificação de sua economia, já o Brasil estava ainda marcado pela dependência da empresa açucareira.
A aristocracia rural foi o segmento que mais lucrou, pois houve a perpetuação do comércio agro-exportador. Evento que hoje apenas mudou da produção em larga escala do café para ter como carro chefe a soja.
Hoje, o Brasil detém 1,14% do fluxo comercial mundial, sendo a 10ª maior economia global, mas apenas a 24ª maior exportadora, conforme o jornal Estadão anunciou este ano.
Somos responsáveis por abastecer o resto do mundo de commodities. Pois isto agrada às grandes potências, e mercado consumidor não irá faltar. Se não negamos que somos politicamente independentes (ou pelo menos parcialmente independentes), não nos restam duvidas que, por mais que a economia brasileira tenha crescido, ainda há muito para se fazer, pois continuamos quase que totalmente dependentes do capital internacional.
Às margens do sistema, ainda permanecemos – há mais de 200 anos – apenas produzindo, disfarçadamente, pano grosso.

O que sobrou de Setembro?

Naquele dia 11 o mundo parou para assistir a queda de um dos símbolos da sociedade norte-americana. As Torres Gêmeas do World Trade Center, se localizavam em Manhattan, centro financeiro de Nova Iorque e, por conseguinte, dos Estados Unidos, o que causou forte abalo da moral e orgulho de seus cidadãos.
Mesmo tendo participado das duas grandes guerras, os EUA nunca tiveram sofrido tamanho ataque externo em seu próprio território. Essa demonstração de vulnerabilidade reanimou o temor latente da população oriundo da Guerra Fria, na qual todos viviam sob o perigo constante de haver uma guerra repentina e inesperada que desencadeasse a morte de milhares de civis.
O ataque terrorista, de autoria do grupo islâmico al-Qaeda, legitimou por parte do governo norte-americano a intervenção militar no Afeganistão e, posteriormente, ao Iraque, na denominada Guerra contra o Terrorismo.
Mas além desse ocorrido, outros ataques sucederam na Europa, o que ocasionou com maior pressão que os governos europeus e dos EUA se isolassem ainda mais dentro de suas fronteiras. A imigração foi dificultada, e os governantes iniciaram políticas de repressão e concentração de maior autoridade sob sua responsabilidade.
Medidas de restrição às liberdades individuais também foram tomadas pelo governo republicano dos Estados Unidos. Já se é possível que membros designados pelo governo espionem conversas telefônicas, cartas e correspondências eletrônicas de civis, além de prisões serem permitidas sem mandado judicial específico contra a pessoa e, inclusive a tortura oficializada pelo governo, que responde que ela é necessária para se obter informações privilegiadas daqueles que são acusados de terrorismo.
Com isso se fez crescer também na população uma forte onda xenofóbica. Estrangeiros já não são, principalmente agora, tão bem vistos pela sociedade local. Acontecimentos como o maior número de deportação de estrangeiros em aeroportos e ascendente perseguição de imigrantes clandestinos, como até mesmo a morte do brasileiro pela polícia inglesa são reflexos da política anti-terror.
O que vemos é que conjuntamente com as torres, o que ruiu também foram as liberdades individuais dos cidadãos. E quando ela se reerguerá ainda é um enigma. Aos poucos a poeira se assenta e podemos enxergar a nossa volta com mais clareza. Assim poderemos tomar melhores medidas, só não é possível permitir que o que se levaram anos para ser alcançado se perca em pouco tempo.

O Lula nunca foi a minha anta

Há pouco foi divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) que somam mais de R$ 3,3 bilhões os prejuízos por irregularidade na aplicação de recursos que a União teve nos últimos sete anos e meio. Isso segundo cálculos oficiais de mais de 12 mil processos de corrupção que envolvem dinheiro público apenas da União (não entram no cálculo valores referentes aos Estados, Municípios e Distrito federal).
Surge que espontaneamente uma grande indignação pelos atos de nossos políticos. É humilhante a improbidade administrativa por eles desencadeada. A grande pergunta que nos surge é como eles conseguem fazer tudo isso com tamanha facilidade e total descaso com a opinião popular.
Logo se coloca a culpa pela situação no governo, que é omisso e não atua de modo a evitar que situações como essas aconteçam. O inferno sempre foi tido nos outros. A culpa dos erros cometidos está na irresponsabilidade de uma coletividade alheia ao próprio indivíduo que censura os erros, ou em um sujeito determinado. Em todos os casos o homem continuamente consegue arranjar alguém para expiar os próprios erros. A primeira atitude que tomamos é justamente essa, afastar de nós a inerente responsabilidade que possuímos.
Evidente que existem muitos culpados pela corrupção existente no Brasil, mas temos que aceitar que somos também responsáveis pela atual situação dos acontecimentos. A má gestão da coisa pública no Brasil se reflete pelo nosso descaso com a política.
Somos ainda uma democracia incipiente, na qual poucos são os cidadãos tem o interesse de participar na vida e afazeres nacionais. A resignação pela política que tomamos em muitas vezes não altera a realidade social em que estamos inseridos.
A construção da cidadania não se dá em apenas um ato isolado. Enquanto sujeitos políticos somos chamados a todo dia a exercer nosso papel de cidadão. Não apenas elegendo os governantes para o próximo mandato, mas também para fiscalizar sua gestão, questionando e intervindo quando for necessário para guiar o interesse público e não permitir que ele se exceda na sua conduta.
Somente quando todos assumirem suas devidas responsabilidades com a coletividade, tendo uma verdadeira participação habitual na vida pública, é que poderemos modificar o atual quadro político-social.

Selos

O blog Grãos de Areia se sente muito agradecido pelo reconhecimento que vem ganhando aos poucos devido ao seu trabalho.
Prova disso é a indicação de alguns selos que listo abaixo:
- Do blog LynneHouse recebo o selo "É mais gostoso com amor". O selo representa os blogs que amam algo e/ou alguém verdadeiramente (às suas maneiras). Acreditamos que se todos espalhassem um pouquinho desse amor, o mundo seria bem melhor...
Seja amor ao parceiro, à família, ao desconhecido, à profissão, aos animais, à natureza, aos amigos, ao mundo em que vivemos! Entregue somente a blogs que amam de verdade.
Eu repasso a indicação para o blog Do Amor que Sinto, de Dani Cabrera.
- Do blog Por Dentro do Mundo da Bola recebo o selo "Esfera al Intelecto y la Filosofia". Entregue por quem reconhece o mérito de quem trabalha com blogs.
Eu repasso para o blog Café com Notícias, de Wander Veroni.



Volto hoje (29/09/08) a essa postagem para deixar aqui mais alguns selos que este blog tem ganhado. São eles:
- Do blog Babel.com recebo o selo "Prêmio Dardos".
Eu repasso a indicação ao blog Repercutiu, de Daniel Leite.
- Do blog Com idéias e ideais eu recebo o selo "Esse blog me dá asas!".
Eu repasso a indicação ao blog I Said Goddamn, de Fernado Gomes.
- Do blog Café com Notícias, recebo um grandiosa seleção de selos.
Agradeço a todos pelo reconhecimento. Valeu.


Mais uma vez volto (08/11/08) para agradecer os seguintes selos dados ao Grãos:
Eu repasso a indicação ao blog Repercutiu, do colega Daniel Leite.
- Dos blogs Babel.com, Com idéias e ideais recebo o selo "Melhores 2008".
Eu repasso a indicação aos seguintes blogs:
. "Por dentro do mundo da bola", também de Daniel Leite;
. "Grito Pacífico", de Pablo Robles.
- Do blog Café com Notícias recebo o selo "Esse blog tem um sabor todo especial".
Eu repasso a indicação ao blog Com idéias e ideais, do colega Márcio Ribeiro.

Já antecipo que a aceitação do selo é voluntária. Assim, ficam livres para dispor do que fazer.

Só aproveitei para pretigiar...

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